O continente europeu é bastante conhecido pela ótima infraestrutura e pela alta qualidade de vida que ostenta. Fato que torna este pedaço do globo um dos melhores lugares para se viver, e com a cidadania italiana por matrimônio, você pode se tornar um cidadão ou cidadã europeia e desfrutar do lado bom deste continente.

Sendo um dos meios mais usados pelo cidadão brasileiro para a obtenção do passaporte europeu, a cidadania italiana por matrimônio se enquadra perfeitamente com quem planeja viver na Itália e constituir uma família por lá.

Não deixe de conferir no artigo que segue, uma explicação aprofundada de como funciona o processo de cidadania italiana por matrimônio, e como você pode ter acesso a todos os direitos de um cidadão italiano!

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA CIDADANIA ITALIANA POR MATRIMÔNIO

A solicitação da cidadania italiana por via do casamento traz na bagagem algumas vantagens, sendo que a depender do caso, este meio pode demostrar-se bem mais eficiente quando comparado ao reconhecimento da cidadania por via judicial (ou seja, por via sanguínea).

Isso deve-se principalmente ao fato de que a burocracia verificada aqui é um pouco mais leve em relação a outras modalidades (a depender do caso concreto). Quando uma pessoa se casa com um italiano, e cumpre com todos os requisitos do governo – poderá aplicar pelo benefício da naturalização.

Confira alguns benefícios que também vem atrelados a cidadania italiana, logo abaixo:

  • PODER TRABALHAR NA EUROPA: além das facilidades na requisição, a cidadania italiana por matrimônio garante a dupla cidadania, o que é um ponto bastante forte para o brasileiro que deseja se estabelecer profissionalmente na Europa, já que profissionais com uma “nacionalidade extra” são bastante valorizados pelas multinacionais europeias.

Além disso, as condições de trabalho neste continente são ótimas, sem falar que os salários são bem mais justos, perante o trabalho feito pelo colaborador.

O mais vantajoso na questão da remuneração, é que o seu salário será pago em euros, o que cai muito bem pra quem costuma a converter dinheiro para o real, já que a moeda europeia tem um alto valor no mercado econômico mundial.

  • BOA QUALIDADE DE VIDA: viver na Europa é bem fácil, visto que o acesso a serviços públicos básicos é bastante facilitado por lá, sem falar que o atendimento hospitalar e até mesmo a educação, tem uma qualidade bem superior quando comparada com a do Brasil.

A segurança pública também não deixa nada a desejar, pois você pode abrir a sua carteira na rua ou até mesmo falar pelo telefone sem medo de ser assaltado.

  • NÃO PRECISAR DE VISTO PARA VIAJAR: a liberdade da apresentação do visto no check-in alfandegário, é outra vantagem que vem com a naturalização da cidadania italiana por matrimônio.

O lado mais gostoso deste benefício concedido somente aos europeus, é que mesmo em viagens para os Estados Unidos, quem for a usar o passaporte italiano não terá que apresentar nenhum visto, a não ser que queira trabalhar ou estudar no país.

  • PODER TRANSMITIR A CIDADANIA EUROPEIA AOS DESCENDENTES: quem obtém a cidadania italiana por casamento, também pode transmitir essa nacionalidade aos seus filhos, dando a eles a oportunidade de se beneficiar do ensino de qualidade oferecido na Europa – Entenda melhor nos próximos tópicos como ocorre a transmissão da cidadania italiana.
  • CIRCULAÇÃO LIVRE PELA UNIÃO EUROPEIA: a União Europeia (UE) reúne vários países do continente europeu, sendo que a Itália é um dos estados membros deste grupo.

Por isso, aderindo a cidadania italiana, você também passará a ter o direito de circular livremente pelos estados que formam a UE, sem precisar de apresentar visto ou observar os processos burocráticos aplicados aos brasileiros.

Poderá também viver em qualquer um desses países, conseguir empregos e assim por diante!

COMO OBTER A CIDADANIA ITALIANA POR MATRIMÔNIO

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A obtenção da cidadania italiana por meio do casamento pode ser feita segundo dois meios, sendo que a primeira forma é chamada de “cidadania italiana por casamento”, e a segunda de “naturalização do cônjuge por casamento”.

Cidadania Italiana por casamento, modalidade menos comum, é quando a obtenção da cidadania italiana é aplicada a mulher que contraiu matrimônio com um italiano até 27/04/1983, sendo que neste tipo de caso, a cidadania é passada de forma automática.

Naturalização do cônjuge por casamento, que é o mais comum, é o método que pode ser usado pela mulher ou pelo homem que se casou com pessoa italiana depois de 27/04/1983 para a obtenção da cidadania italiana.

A solicitação, nessa segunda modalidade, leva um tempo considerável para ter uma conclusão, já que todos os processos deste gênero são enviados para o Ministério da Justiça Italiana em Roma, para que as autoridades avaliem o caso e tomem uma decisão.

Salientando que independentemente do local em que se dá entrada nesse processo, o tempo de espera para a obtenção da cidadania italiana por naturalização é o mesmo.

Quem inicia o processo no consulado italiano do Brasil ou diretamente no comune da Itália, depois da apresentação do requerimento, observa um prazo legal para a obtenção da cidadania italiana por naturalização de 730 dias.

QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA POR MATRIMÔNIO

Como vimos no tópico anterior, existem duas formas para obter o direito de ser italiano por meio do casamento, e dentre esses dois métodos, a naturalização é que impõe o cumprimento de requisitos mais rígidos para que seja feita a entrada no pedido de naturalização.

As normas que regulamentam o processo de solicitação da cidadania italiana pela naturalização do cônjuge, estão estabelecidas no artigo 5, da lei 05/02/1992, que sofreu alterações no ano de 2009.

Segundo este artigo, para que o cônjuge possa requerer a naturalização italiana por casamento, os seguintes requisitos devem ser observados:

  • Para quem reside no exterior, é obrigatório comprovar vínculo de casamento com um italiano (a) por 3 anos, e se houver filhos do casal com idade inferior a 18 anos, este tempo será reduzido para 1, 5 anos;
  • Para quem reside na Itália, além de comprovar o casamento por no mínimo 2 anos, também é necessário comprovar residência no país, por um período que não seja inferior a 2 anos.

É importante ter em conta que o governo italiano não dá crédito a “união estável”, sendo necessário ter uma certidão de casamento, ou melhor, ter celebrado o casamento no civil para poder solicitar a cidadania por meio da naturalização pelo matrimônio.

QUAL É A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REQUERER A CIDADANIA POR CASAMENTO

Para poder dar entrada na solicitação da cidadania italiana por matrimônio, é preciso que antes de mais nada se tenha em mãos os documentos exigidos nesse processo.

Confira logo abaixo a lista com os documentos necessários na naturalização por casamento:

01 – Certidão de Nascimento: esse documento deve ser de segunda via e recente (máximo de 180 dias), em original, inteiro teor, acompanhada de uma apostila e devidamente traduzida para a língua italiana por um tradutor oficial (juramentado). A apostila também deverá ser entregue já traduzida.

02 – Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira: este documento também deve ser traduzido para a língua italiana por um tradutor juramentado, e entregue juntamente com uma apostila traduzida.

Lembrando que esta certidão pode ser obtida via online ou diretamente num posto da Policia Federal.

Antes de entregar a certidão certifique-se de que ela está dentro do prazo de validade, pois é necessário que este documento seja apresentado, em original, tendo um prazo de validade de 90 dias.

03 – Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente já contraiu residência: com um prazo de validade de 6 meses, as certidões deverão ser apresentadas traduzidas para a língua italiana por um tradutor juramentado, acompanhadas de uma apostila também traduzida.

04 – Documento de Identidade: este documento pode ser o RG ou até mesmo a cópia do passaporte dentro do prazo de validade.

05 – Estratto per riassunto dai registri di matrimonio: emitido pelo Comune italiano credenciado para o efeito, este documento deve ser apresentado em original.

Salientando que no caso do Consulado Geral já possuir este documento ou ter conhecimento dos dados referentes a prescrição do casamento junto ao Comune italiano, o requerente poderá observar isenção quanto a apresentação do mesmo.

06 – Comprovante de pagamento da taxa: o requerente deve efetuar o pagamento de uma taxa de € 200,00 prevista pela Lei n. 94/2009, e apresentar o comprovante na hora de fazer a solicitação.

É importante lembrar que todos os documentos citados acima devem estar em formato PDF e anexados separadamente, juntamente com a respetiva apostila.

07 – Comprovante de proficiência nível B1 em Italiano:  Com o Decreto Salvini, passa a ser necessária a apresentação do certificado B1 ou superior de Língua Italiana para a Naturalização de Cidadania Italiana por Matrimônio.

DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE A SOLICITAÇÃO DA CIDADANIA POR MATRIMÔNIO

Na busca pela cidadania italiana por meio do casamento, podem surgir algumas inquietações, sendo que é importante sanar essas dúvidas para que contratempos sejam evitados, e que a solicitação da naturalização ganhe mais eficiência – Confira as dúvidas mais frequentes, logo abaixo:

Em caso de divórcio, o direito à cidadania italiana ainda vale?

Depende da situação, sendo que no caso da mulher que obteve a cidadania automaticamente por meio do casamento e depois se divorcio antes de 27/04/1983, por exemplo, o direito à cidadania italiana não é mais válido.

Para as pessoas que se naturalizaram graças a um casamento posterior a 1983, a separação não impacta em nada no direito.

Quem faz a naturalização italiana por casamento corre o risco de perder a cidadania brasileira?

Felizmente não. Mesmo obtendo a cidadania italiana por meio da naturalização por casamento, você continua com a sua cidadania brasileira.

Mas vale deixar claro que quem quiser abdicar da sua cidadania brasileira, pode o fazer, sendo que para isso basta redigir um requerimento para o governo brasileiro expressando a sua vontade de renunciar a nacionalidade.

Frisando que apesar deste ser um processo realizado em território nacional, o tempo de espera para receber a resposta do requerimento é bem alargado – o pedido leva mais de 1 ano para ser atendido.

Por conta disso, a renúncia da cidadania brasileira torna-se um processo inviável, isso sem falar que ao deixar a nacionalidade, você perde todos os direitos concedidos aos brasileiros, inclusive a facilidade nas alfândegas durante a entrada e saída do país, principalmente no que diz respeito a exigência de visto e prazo de estadia no Brasil.

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Como deu para perceber, o processo de naturalização por matrimônio é cheio de minúcias. Ainda que tenhamos tentado passar todos os detalhes aqui nesse texto, existem alguns pontos específicos que demoraríamos bastante tempo para explicar.

De toda sorte, se você é italiano e deseja passar sua cidadania para seu cônjuge, ou se você tem um casamento com alguém dotado de cidadania italiana e deseja gozar de todos os benefícios que a naturalização lhe concede por lei – fale conosco aqui da Cidadania4u e tenha a melhor assessoria do mercado ao seu lado.

Em seu processo, você contará com especialistas nos ramos de tradução, apostilamento, revisão, genealogia, e muito mais – tudo isso, direto na palma de suas mãos, já que poderá acompanhar o processo pelo nosso app!

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Nos falamos em breve! Um grande abraço e até mais!