Repleto de vantagens, o Passaporte Europeu é um meio perfeito para quem deseja viver, estudar ou trabalhar na Europa. É, em verdade, um ticket para uma vida nova na Europa, cheia de oportunidades e melhores condições de vida. Entenda mais detalhes sobre esse documento no texto que segue abaixo.

Por sorte, para nós brasileiros, a possibilidade de ter direito a esse documento é bem maior, pois por conta da diversidade de povos europeus que migraram no Brasil no período entre as duas guerras mundiais, atualmente existem vários brasileiros de ascendência europeia.

A maior parte desses são italianos. Se concentrando em regiões como o sul e o sudeste de nosso país. Entenda melhor o que é o Passaporte Europeu, quem pode solicitar e muitos outros aspetos associados ao documento, logo abaixo.

O QUE É PASSAPORTE EUROPEU?

Criado para identificar o cidadão europeu no exterior, o Passaporte europeu é um documento que facilita imensamente os estudos e trabalho na Europa, já que com ele o cidadão brasileiro com dupla cidadania não precisa de visto para entrar em países da união europeia.

Por isso, vale mesmo a pena aproveitar a sua descendência europeia para conseguir uma cidadania num dos países da Europa e desfrutar dos benefícios que um cidadão daquele continente possui.

É importante ter em conta que todo o processo de solicitação do passaporte europeu vai depender de país para país, mais de todos os países europeus, a Itália é que apresenta um procedimento menos complicado no que diz respeito às exigências para obtenção da cidadania que dará direito a emissão deste documento.

QUEM PODE SOLICITAR O PASSAPORTE DA ITÁLIA?

A principal exigência para que se possa solicitar o Passaporte Europeu, em específico o Italiano, é a apresentação de um antepassado que lhe transmita a cidadania italiana, e como o Brasil acolheu vários imigrantes europeus ao longo dos anos, há grandes chances de você cumprir com essa exigência.

O Brasil é o país que mais imigrantes italianos tem, e por conta disso, existem vários cidadãos brasileiros com antepassados que viram da Itália, e que podem por meio disso solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.

Outra boa notícia é que para poder ter o passaporte vermelho usando a cidadania italiana, o antepassado italiano pode ser seu pai, mãe, avô, avó, ou qualquer outro ancestral – não há limites de gerações na cidadania italiana, desde que a linha de transmissão seja direta.

E a descendência não constitui o único meio para a transmissão da cidadania italiana, sendo que as mulheres e homens que venham a contrair matrimônio com um (a) italiano (a), também poderão obter a cidadania do cônjuge e assim ter o passaporte italiano. Consequentemente os seus filhos também poderão ter esse documento.

Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana?

Para a comprovação da descendência, será necessário apresentar a sua certidão de nascimento, a certidão de casamento do antepassado, a certidão de óbito, entre outros documentos que forem solicitados no consulado.

De um modo generalizado, vale muito a pena investir no encontrar desses documentos, a fim de ter o passaporte europeu, visto que a partir do momento que você tem esse documento, todos os direitos e vantagens que são reservados aos cidadãos europeus em viagens para o exterior, estudos na Europa, oportunidades de trabalho e assim por diante, também passam a te abranger.

Confira algumas das principais vantagens que vem atreladas ao passaporte europeu, logo abaixo:

  • Maior facilidade na imigração para a Europa e diversos países – com o passaporte europeu em mãos, você consegue entrar e sair tranquilamente da Europa, já que com este documento não há determinação do tempo de estadia máxima no bloco;
  • Confere uma proteção burocrática e diplomática a mais ao proprietário;
  • Garante o direito de votar no país em que você possui a dupla nacionalidade;
  • Viabiliza o acesso à justiça europeia;
  • Você pode se candidatar quando houver concursos públicos;
  • Facilita a busca por empregos e a abertura de empresas na Europa;
  • Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá.
  • Facilita a entrada em outros países – viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia, você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte europeu já é suficiente;

Vale salientar ainda que além da facilidade na entrada em países europeus para estudar ou trabalhar, quem possui o passaporte europeu também não terá que fazer exames médicos ou comprovar renda para poder entrar nesses países.

A Europa também conta com diversas universidades que são conhecidas principalmente pela sua qualidade de ensino superior, sendo que algumas dessas instituições de ensino são as melhores do mundo.

As cidades europeias também são bastante seguras, e dá para usar o seu celular ou até mesmo abrir a sua carteira na rua sem medo, pois riscos de roubo são mínimos por lá.

Os serviços públicos de saúde são outro ponto forte do continente europeu, já que diferentemente do Brasil, na maioria dos países da Europa, os cidadãos contam com um médico da família que acompanha o seu quadro de saúde. Tudo isso sem ter que pagar altas taxas para o atendimento.

COMO SOLICITAR O PASSAPORTE ITALIANO?

Como foi dito nos tópicos anteriores, antes de se partir para a solicitação do passaporte italiano, é necessário apresentar a cidadania italiana, que pode ser obtida por quem conta com um antepassado italiano.

Para a comprovação da cidadania italiana, é importante que o solicitante tenha em mente algumas informações que deverão ser passadas no consulado, como é o caso da data de chegada do seu ascendente europeu no Brasil, seu nome completo, o cartório em que ele realizou o seu registro, entre outras informações.

Com a cidadania italiana obtida, o cidadão já poderá fazer o agendamento para a entrevista de emissão do passaporte italiano no consulado, e no dia da entrevista o descendente deverá apresentar alguns documentos. Veja a seguir uma lista geral dos documentos necessários para solicitação do Passaporte europeu:

  • Documento de identidade dentro do prazo de validade acompanhado de fotocópia simples, e que não conte com mais de 10 anos desde a sua emissão;
  • 2 fotografias iguais, coloridas, recentes, frontais, com fundo branco, com 45 mm de altura por 35 mm de largura;
  • Caso tenha, o requerente também deverá apresentar o passaporte expirado, original, acompanhado de uma fotocópia simples das primeiras 5 páginas. Se o passaporte antigo tiver sido roubado ou perdido, será necessário apresentar o B.O. original que dá conta do ocorrido;
  • Um boleto de pagamento com todas as taxas consulares pagas em banco;
  • Formulário de pedido do passaporte italiano devidamente preenchido e assinado na presença do atendente;
  • Um documento que comprove a residência do requerente, e ele deve ser recente (com não mais de 3 meses), e entregue juntamente com uma fotocópia simples.

Após efetuar o agendamento e comparecer na entrevista do passaporte italiano, este documento é emitido e enviado ao requerente num prazo de 30 dias, sendo que em alguns dos consulados italianos do Brasil, a entrega do passaporte é feita no próprio dia da entrevista ou poucos dias depois.

COMO USAR O PASSAPORTE EUROPEU

Por conta do seu caráter “especial”, é bem comum que em algumas situações o viajante com dupla cidadania fique confuso quanto a forma de uso do seu passaporte europeu, o que acaba por levantar várias questões sobre este documento.

Para entrar no Brasil vindo do exterior, que passaporte devo usar?

Não existe nenhuma exigência imposta pela lei quanto a essa escolha, por isso, você pode usar qualquer um dos 2 Passaportes, desde que o mesmo esteja dentro do prazo de validade, independentemente da nacionalidade.

Mas é importante ter em conta que em caso de uso do passaporte europeu para entrar no Brasil, sempre será necessário apresentá-lo juntamente com um documento de identificação referente a nacionalidade brasileira.

O que devo fazer para sair ou entrar no Brasil sendo um cidadão brasileiro com dupla nacionalidade?

O ideal é usar o documento brasileiro para deixar o país e o passaporte europeu para entrar no país europeu, pois dessa forma você evita o controle do prazo de estadia no país de destino e a apresentação de um visto.

Mas em todo caso, você também poderá usar o seu segundo passaporte se o primeiro estiver vencido ou perdido. Esse é um dos benefícios de ter dupla cidadania 😛

Tenha sempre em mente que a partir do momento que você entra no Brasil usando o passaporte europeu, a Polícia Federal irá tratá-lo como um cidadão estrangeiro, estando deste modo sujeito a todas exigências impostas nesse tipo de situação, por isso, em caso de uso deste passaporte, é importante apresentá-lo juntamente com um documento de identificação brasileiro que pode ser o RG.

Na entrada no Brasil, posso optar pela fila dos estrangeiros se a dos brasileiros estiver muito grande nos guichês da Polícia Federal?

É possível fazer isso, porém se for passar para a fila dos estrangeiros e usar o passaporte estrangeiro sem a apresentação de um documento de identificação brasileiro, você será considerado um estrangeiro e terá que passar pelo controle de estadia e visto.

Por isso, nesse tipo de situação o ideal é entrar no Brasil apresentado o seu documento de identificação com foto (podendo ser o seu RG ou a carteira da OAB) juntamente com o passaporte.

É importante ter em conta que em caso de apresentação do passaporte brasileiro, não poderá passar posteriormente para a fila dos estrangeiros, pois nesse tipo de situação a Polícia Federal obriga o viajante a ficar na fila dos brasileiros.

Lembrando que, se por acaso você entrar no país usando o passaporte estrangeiro, será necessário observar o prazo de estadia de no máximo 90 dias (renováveis) imposto aos cidadãos estrangeiros.

É importante ter em conta que se houver quebra do prazo estabelecido para a estadia, o cidadão poderá verificar multas na saída e ainda pagar taxas para ingressar no país.

Por isso, opte sempre por usar o documento do país em que deseja entrar, pois dessa forma não haverá observância deste prazo e ainda não terá que apresentar nenhum visto, independentemente do seu objetivo no país.

É permitido usar o sistema de autoatendimento migratório com o passaporte europeu?

Infelizmente o E-Gate é um serviço aberto somente para brasileiros maiores de idade, ou melhor, ele é personalizado para aceitar somente passaportes nacionais, e deste modo não pode ser usado por meio de um passaporte estrangeiro.

ESPERAMOS TER TIRADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS SOBRE O PASSAPORTE EUROPEU

Nós aqui da Cidadania4u temos por missão ajudar a todos os cidadãos brasileiros que possuem direito a cidadania, a alcançar seus sonhos de ter uma melhor qualidade de vida no país de onde seus ancestrais vieram.

Se você é descendente de italianos e deseja fazer o reconhecimento de sua ancestralidade, fale conosco por meio do contato@cidadania4u.com.br. Podemos te ajudar prestando uma assessoria completa, que vai desde a procura pelos dados de seu ancestral, até o encontrar da documentação, respectiva tradução, apostilamento e assim por diante.

Tudo isso, com você acompanhando diretamente no aplicativo oficial aqui da Cidadania4u.

Estamos esperando o seu contato desde já, ok? Um grande abraço e até mais!