A cidadania italiana é algo desejado por muitos, e é um direito concedido a todos os descendentes de italianos. Se você é um destes, saiba que a qualquer momento pode começar a dar andamento ao seu protocolo. Como fazer isso? Bem, nesse artigo, vamos explicar como tirar a dupla cidadania italiana sozinho!

Ainda que seja um processo longo, a cidadania italiana é acessível a todos os que desejam tê-la reconhecida. Os consulados, que são espalhados por todo o território brasileiro, estão sempre disponíveis para receber sua solicitação e começar a dar andamento ao seu protocolo.

Para te ajudar nessa trajetória, nós aqui da Cidadania4u criamos esse artigo, procurando trazer a você todos os detalhes de como conseguir você mesmo sua própria cidadania italiana.

ENTENDENDO UM POUCO SOBRE O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

fumaça no céu formando a bandeira da itália
Photo by Nicola Gambetti on Unsplash

Para lhe ambientar um pouco no mundo da cidadania italiana, temos de fazer algumas pequenas explicações. Inicialmente, devemos dizer que tem direito à cidadania italiana todo aquele descendente de italianos que têm a capacidade de comprovar a transmissão do sangue.

Isso, por meio de certidões de casamento, nascimento e óbito (mais abaixo falaremos sobre isso e sobre o levantamento da linha de descendência.

Aqui você pode se perguntar: existe limite de gerações para o requerimento da cidadania italiana?

A resposta é não! Não importa quantas gerações passaram entre você e seu antenato (o italiano que lhe dá direito à cidadania).

Outro ponto que devemos falar sobre a cidadania italiana é quanto a demora do processo: no Brasil ele costuma durar entre 6 e 12 anos, enquanto na Itália pode ser feito em aproximadamente 3 meses. Logo abaixo vamos diferenciar um pouco o processo de ambos os lados.

PASSO A PASSO DA CIDADANIA ITALIANA NO BRASIL

Bem, tendo em vista que a trajetória de cada pessoa pode começar em pontos diferentes, vamos realmente “começar do zero”, no momento de reencontro com as origens e a montagem da árvore genealógica:

  • Identificando a linha de descendência:

Se você ainda não sabe se possui o direito à Cidadania Italiana, mas deseja tirar a dupla cidadania, primeiro é necessário procurar estudar a sua árvore genealógica.

E como isso é possível? Através da análise de sua documentação e da documentação de seus ancestrais. Essa fase pode ser rápida ou extremamente demorada. O motivo disso é que, o hábito de guardar toda a documentação dos ancestrais nem sempre é uma prática muito frequente.

Por isso, você enquanto pessoa que deseja conquistar o reconhecimento de sua cidadania, tem pela frente uma bela empreitada, ao buscar todos os documentos que estejam tanto aqui no Brasil quanto à sua espera na Itália;

  • Requerimento para aguardar na fila:

Uma vez que tiver reunido toda a documentação para o protocolo de seu processo, é o momento de fazer o requerimento no site do consulado responsável pela sua região, preencher todos os dados e seguir os passos indicados no site para a entrada na fila.

Cada pessoa maior de idade deverá fazer o próprio requerimento. Filhos menores de idade devem ser indicados no momento do requerimento, para terem o reconhecimento dado juntamente ao de seus genitores requerentes.

  • Preparação dos documentos:

Durante a espera pela chamada do consulado, é necessário fazer a preparação de todos os documentos. E por preparação, estamos falando tanto na Tradução Juramentada, no Apostilamento, entre outras etapas que estão ostensivamente detalhadas em cada página do consulado italiano de sua região.

Uma vez que a preparação estiver completa (atentando-se à validade de cada documento), é possível partir para a apresentação no consulado, quando houver a convocação.

E qual é o consulado italiano responsável pela sua localidade?

Uma pergunta que você pode ter é: qual consulado devo recorrer para reconhecer minha cidadania italiana?

Hoje o Brasil conta com os consulados que seguem abaixo, e entre parênteses, os estados que eles atendem:

  • Consulado Italiano de São Paulo (AC, RO, MT, MS, SP);
  • Consulado Italiano de Curitiba (PR, SC);
  • Consulado Italiano do Rio de Janeiro (RJ, ES);
  • Consulado Italiano de Belo Horizonte (MG);
  • Consulado Italiano de Recife (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA);
  • Embaixada Italiana de Brasília (AM, PA, RR, AP, TO, GO, DF);
  • Consulado Geral de Porto Alegre (RS).

PASSO A PASSO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA

O passo a passo para conseguir a cidadania italiana diretamente na Itália é um pouco diferente. Ainda que comece igualmente ao processo no Brasil (com o levantamento da documentação e respectiva preparação), é necessário preparar uma viagem para a Itália.

O ideal é comprar um voo que vá direto para a Itália, uma vez que você terá de registrar a residência assim que chegar na Itália.

Para ter seu reconhecimento de cidadania italiana por descendência diretamente na Itália, é necessário que você, enquanto requerente, seja oficialmente residente no comune onde a prática estiver sendo realizada. O processo para a conclusão do procedimento de permissão de moradia é de no máximo 45 dias.

Depois disso, é possível fazer o reconhecimento de sua cidadania italiana, aguardar a convocação e ao comparecer, fazer a solicitação da “Non Rinuncia”, essa que é indispensável para atestar que nenhum dos seus ascendentes renunciaram o direito à cidadania italiana (esse documento pode demorar um pouco e depende da comunicação entre os órgãos italianos e os consulados).

Uma vez que estiver com esse documento em mãos, é só pedir a transcrição dos registros nos livros do comune e solicitar seus próprios documentos italianos.

Ainda que pareça totalmente simples, existem alguns lados negativos em fazer a solicitação diretamente na Itália.

Os problemas de reconhecer a cidadania na Itália:

Na Itália existem recorrentes problemas de fraudes nos requerimentos de cidadania italiana, e por vezes, nesses processos administrativos, algumas pessoas que não têm processos fraudulentos acabam tendo seus pedidos negados e perdendo o direito à cidadania.

Outra questão é o valor. Muitas vezes o valor do processo de cidadania italiana feito diretamente na Itália é algumas vezes superior ao processo feito no Brasil. O motivo disso está carnalmente associado à obrigatoriedade de manter residência na comune onde o processo corre, entre outros pormenores (como o pagamento de custas e assim por diante).

RESUMINDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CIDADANIA ITALIANA

documentos para reconhecimento da cidadania italiana

Mais cedo falamos que é necessário fazer a reunião dos documentos para a comprovação de seu direito à cidadania italiana, correto? Bem, quais seriam esses documentos?

  • Cerdiões de Nascimento;
  • Certidões de Casamento;
  • Certidões de Óbito.

Esses documentos precisam ser levantados a respeito de todos os seus ancestrais (numa “linha reta”) desde você até o seu ancestral italiano.

Uma outra certidão, além destas, é a Certidão Negativa de Naturalização, afirmando que o cidadão italiano que lhe dá direito à cidadania italiana, não se naturalizou brasileiro ao adentrar em nosso país.

Pergunta: o processo de cidadania acaba quando se entrega a documentação?

Não não, com a entrega da documentação começamos a fase de análise de seus documentos. Aqui ainda é possível haver algum tipo de problemática, uma vez que inconsistências podem ser encontradas na datação, nomes e outros pontos na documentação.

Por isso é extremamente importante fazer uma aprofundada revisão de todos os documentos antes de fazer a entrega.

DUPLA CIDADANIA ITALIANA E VOCÊ: ESTÁ CONFIANTE DE COMEÇAR ESSA JORNADA?

Sabemos bem que a luta para conseguir a cidadania italiana sozinho é algo bem puxado. Por isso, se você não se sente confortável em seguir esse processo em modo solo, conte com a ajuda da Cidadania4u e de todos os nossos especialistas.

Aqui, contamos com profissionais de Genealogia, Revisão Documental, Tradução Juramentada, advogados italianos, e muitos outros indivíduos dotados de vasta experiência no mundo da cidadania italiana que podem tornar a sua vida muito mais fácil.

Fale conosco agora mesmo no contato@cidadania4u.com.br e conta pra gente um pouco mais do seu caso!