A nova lei de nacionalidade portuguesa foi aprovada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa no dia 3 de novembro de 2020 e entrará em vigor a partir de hoje.

O novo texto beneficia e muito quem precisa recorrer ao “processo de neto” para reconhecer a sua cidadania portuguesa.

Mas, independentemente de qual seja a via pela qual você planeja reconhecer o seu direito a dupla cidadania, fique atento a todas as mudanças que ocorreram na Lei na Nacionalidade Portuguesa em 2020.

Compreendendo o Processo de Neto para reconhecer a Nacionalidade Portuguesa

O “processo de neto” nada mais é do que ultrapassar uma geração na linha de transmissão da nacionalidade.

Em outras palavras: o neto do português é o requerente, não tendo a necessidade de reconhecer a nacionalidade do pai primeiro, para então reconhecer a do neto. Ou seja, o processo agora é feito diretamente, tendo o interessado como requerente.

Isso facilita para quem tem alguma impossibilidade para realizar o processo como, por exemplo, o falecimento do pai do interessado ou qualquer outro motivo.

Alguns requisitos para o Processo de Neto

Para que o processo de cidadania do neto seja deferido, segundo a lei da nacionalidade, alguns requisitos devem ser cumpridos, tais como:

  • A comprovação de laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa e;
  • A não condenação a pena de prisão maior ou igual a 3 anos, transitada em julgado, por crime punível pela lei portuguesa.

A nova legislação alterou o que é considerado como ligação com a comunidade portuguesa, facilitando ainda mais o processo.

Antigamente tal vínculo era comprovado por meio de comprovação de residência legal em território português ou deslocamento regular a Portugal, inscrição na administração tributária e no serviço nacional ou regional de saúde, entre outros.

Dá para notar porque quase nenhum brasileiro conseguia comprovar esses vínculos, não é mesmo?

Atualmente, a nova lei que estabelece que a ligação com a comunidade passa a ser o conhecimento suficiente da língua portuguesa. Fácil, não?

E o melhor é que esse conhecimento da língua necessário ao processo será presumido para requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa, o que ajuda e muito nós brasileiros!

A não condenação a pena de prisão se manteve na nova diretriz, sendo assim, é necessário comprovar a “ficha limpa” no Brasil e em todos os países de residência do requerente.

Abriram as portas da Nacionalidade Portuguesa: Aproveite essa oportunidade

Sendo assim, se você achava que o seu processo de cidadania portuguesa estava perdido porque alguém da sua linha de transmissão até o 2º grau já havia falecido, ou por qualquer outro motivo, já pode comemorar, a lei está a seu favor!

E não importa se você está abaixo do 2º grau na linha de transmissão, como bisneto, por exemplo. É possível reconhecer a cidadania dos familiares que estão acima de você em sua árvore genealógica até tornar o seu processo viável!

A lei facilita muito além que os netos de portugueses, diversos outros requerentes podem aproveitar essas facilidades! Como é o caso da cidadania

Quer descobrir se você foi beneficiado com a alteração?

Entre em contato com a nossa equipe de especialistas no e-mail contato@cidadania.com.br, estamos prontos para te orientar da melhor forma para o reconhecimento da sua cidadania!

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