Assim como fizemos na cidadania italiana, hoje vamos falar um pouco sobre alguns termos que podem aparecer no processo de cidadania portuguesa e que são um pouquinho difíceis de entender. 

Mesmo falando a mesma língua, o “juridiquês” é um grande empecilho e vem assustando muita gente. Mas não mais! Abaixo você vai ver um glossário que fizemos para que você consiga entender todos os termos e detalhes do seu processo de cidadania portuguesa, afinal, é super importante saber o que está fazendo, não é?

Confira, em ordem alfabética: 

A

Apostilamento de haia

Como dissemos no glossário de cidadania italiana, o Apostilamento de Haia é um selo que vai nas certidões. Ele comprova que aquele documento é verdadeiro e faz com que possam ser apresentados em órgãos internacionais. 

Assento de nascimento português

Aposto que você nunca tinha ouvido esse nome até começar seu processo, né? Mas é um documento que estamos muito acostumados. Assento de nascimento é o nosso equivalente à certidão! Nesse caso é de nascimento, mas existem os de óbito, casamento e por aí vai.  

Averbamento de casamento

Primeiro vamos pensar no sentido da averbação. O que é? Bem, averbação é o ato de modificar um documento, seja de imóvel ou pessoa; no caso da averbação de casamento, o documento nessa situação foi emitido após uma mudança nos registros civis da pessoa casada. Geralmente acontecem depois de divórcios. 

C

Certidão digitada 

Ela contém toda a informação que consta no livro de registro, mas diferente da certidão reprográfica, ela não é a melhor reprodução do conteúdo, afinal passou por vários processos como a datilografia, digitação e por fim a impressão. 

Certidão reprográfica

Esse tipo de certidão é idêntica à que está no livro de registro, com as mesmas assinaturas, testemunhas e outros detalhes. É como uma fotocópia feita por uma máquina de xerox. 

Convolação

Tentando explicar de modo fácil, convolar significa mudar, trocar. Agora, a Convolação na cidadania portuguesa tem outro significado, a começar pelo nome. Ela é conhecida por Aquisição de Nacionalidade em Atribuição, ou seja, o neto de português que conseguiu a nacionalidade por aquisição é convertido em atribuição (ele consegue passar a cidadania por meio daqueles que vierem depois). 

N

Nacionalidade Atribuída

Também conhecida como originária, é aquela atribuída no nascimento do indivíduo. Não importa se a pessoa conseguiu a cidadania somente aos 18 anos, desde que nasceu é um cidadão português gozando de todos os direitos e deveres. 

Nacionalidade Adquirida 

Diferente da cidadania por atribuição como vimos acima, ela não é uma descendência hereditária. Só passa a ser visto como um cidadão português após todo o processo. Há várias formas de conseguir a  cidadania portuguesa dessa forma e cada uma contém suas peculiaridades. 

P

Perfilhação

De forma simples, é a declaração de paternidade. Ou seja, um dos pais declara que é pai ou mãe enquanto a criança é menor de idade. Veja bem, esse processo para ser válido e legal, só pode ser estabelecido durante a menoridade do filho para que se produza efeitos. Para saber mais clique aqui

S

Sinal público 

É um “reconhecimento de firma” do escrevente ou tabelião. É uma forma de dizer que aquelas assinaturas, selos ou rubricas são realmente daquele cartório em que o documento foi feito. Serve pra sua segurança, evitando problemas com estelionatários e outros tipos de golpe, que por se tratar de cidadania, infelizmente existem aos montes. 

Em síntese, essa é a finalidade do Sinal Público: comprovar que aquelas assinaturas e selos são verídicos. 

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