Assim como fizemos na cidadania italiana, hoje vamos falar um pouco sobre alguns termos que podem aparecer no processo de cidadania portuguesa e que são um pouquinho difíceis de entender.
Mesmo falando a mesma língua, o “juridiquês” é um grande empecilho e vem assustando muita gente. Mas não mais! Abaixo você vai ver um glossário que fizemos para que você consiga entender todos os termos e detalhes do seu processo de cidadania portuguesa, afinal, é super importante saber o que está fazendo, não é?
Confira, em ordem alfabética:
A
Apostilamento de haia
Como dissemos no glossário de cidadania italiana, o Apostilamento de Haia é um selo que vai nas certidões. Ele comprova que aquele documento é verdadeiro e faz com que possam ser apresentados em órgãos internacionais.
Assento de nascimento português
Aposto que você nunca tinha ouvido esse nome até começar seu processo, né? Mas é um documento que estamos muito acostumados. Assento de nascimento é o nosso equivalente à certidão! Nesse caso é de nascimento, mas existem os de óbito, casamento e por aí vai.
Averbamento de casamento
Primeiro vamos pensar no sentido da averbação. O que é? Bem, averbação é o ato de modificar um documento, seja de imóvel ou pessoa; no caso da averbação de casamento, o documento nessa situação foi emitido após uma mudança nos registros civis da pessoa casada. Geralmente acontecem depois de divórcios.
C
Certidão digitada
Ela contém toda a informação que consta no livro de registro, mas diferente da certidão reprográfica, ela não é a melhor reprodução do conteúdo, afinal passou por vários processos como a datilografia, digitação e por fim a impressão.
Certidão reprográfica
Esse tipo de certidão é idêntica à que está no livro de registro, com as mesmas assinaturas, testemunhas e outros detalhes. É como uma fotocópia feita por uma máquina de xerox.
Convolação
Tentando explicar de modo fácil, convolar significa mudar, trocar. Agora, a Convolação na cidadania portuguesa tem outro significado, a começar pelo nome. Ela é conhecida por Aquisição de Nacionalidade em Atribuição, ou seja, o neto de português que conseguiu a nacionalidade por aquisição é convertido em atribuição (ele consegue passar a cidadania por meio daqueles que vierem depois).
N
Nacionalidade Atribuída
Também conhecida como originária, é aquela atribuída no nascimento do indivíduo. Não importa se a pessoa conseguiu a cidadania somente aos 18 anos, desde que nasceu é um cidadão português gozando de todos os direitos e deveres.
Nacionalidade Adquirida
Diferente da cidadania por atribuição como vimos acima, ela não é uma descendência hereditária. Só passa a ser visto como um cidadão português após todo o processo. Há várias formas de conseguir a cidadania portuguesa dessa forma e cada uma contém suas peculiaridades.
P
Perfilhação
De forma simples, é a declaração de paternidade. Ou seja, um dos pais declara que é pai ou mãe enquanto a criança é menor de idade. Veja bem, esse processo para ser válido e legal, só pode ser estabelecido durante a menoridade do filho para que se produza efeitos.
S
Sinal público
É um “reconhecimento de firma” do escrevente ou tabelião. É uma forma de dizer que aquelas assinaturas, selos ou rubricas são realmente daquele cartório em que o documento foi feito. Serve pra sua segurança, evitando problemas com estelionatários e outros tipos de golpe, que por se tratar de cidadania, infelizmente existem aos montes.
Em síntese, essa é a finalidade do Sinal Público: comprovar que aquelas assinaturas e selos são verídicos.
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