Você mora em Portugal há mais de um ano e seu filho nasceu no país? Sabia que ele pode ter a cidadania reconhecida e (spoiler) você também? Exatamente! Hoje nós passamos aqui para responder à pergunta que não sai da sua cabeça: ter filho em Portugal ganha cidadania?
Continue a leitura para entender todas as nuances dessa resposta e aproveite o artigo!
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa ao nascer em Portugal?
Para responder essa pergunta você já tem até uma dica: nascer em Portugal. O que você não deve esperar é que os pais dessa criança não são necessariamente portugueses, ou seja, a criança é filha de pais estrangeiros.
Exatamente! Isso é o que diz a Lei de Nacionalidade Portuguesa,, aprovada em 2020. Porém, como nem tudo são flores, existem alguns requisitos para que essa criança possa pleitear a cidadania portuguesa.
Vamos conferir quais são esses requisitos e todas as modalidades previstas na lei?
Pais estrangeiros que residem em Portugal há mais de 5 anos
Bem, para essa situação existem duas possibilidades.
Opção 1: a criança nasceu em Portugal quando os pais moravam no país, mas ilegalmente, sem o título de residência válido. Dessa forma, o bebê poderá solicitar a cidadania portuguesa somente se os pais morassem há mais de 5 anos em Portugal, seja de modo regular ou não.
Opção 2: a criança nasceu e morou em Portugal nos 5 anos subsequentes. Nesse caso, o tempo de residência dos pais não interfere no pedido de cidadania da criança, já que o prazo previsto na Lei foi cumprido pelo bebê.
Pais estrangeiros que residem em Portugal há mais de 1 anos
Se a criança nasceu em território português e os pais já moravam há pelo menos 1 ano em Portugal, ela poderá solicitar a cidadania portuguesa. Contudo, isso só se aplica nos casos onde os pais não estão a serviço do país de origem.
Vale ressaltar que, diferentemente do caso citado acima, o tempo de residência no país do bacalhau deve ser legal, ou seja, respaldado com visto ou título de residência concedido pelo governo português.
Filhos de estrangeiros que estudaram em Portugal
Sim! Se você estudou ao menos 1 ano em Portugal, seja pré-escola, ensino básico, secundário ou profissional, você poderá pleitear a cidadania portuguesa, mas você precisará ter nascido no país também.
Crianças apátridas
Essa situação específica serve para os casos onde a legislação do país que concede a nacionalidade dos pais não confere a respectiva cidadania para os filhos que nascem no estrangeiro.
Ela também pode servir em casos onde os pais, por qualquer seja o motivo, não registraram o nascimento do filho no Consulado do país de origem, fazendo com que a criança seja um apátrida.
Veja também:
Documentos necessários para cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal
Não basta falarmos quem pode tirar a cidadania portuguesa para filhos de estrangeiros se não explicarmos qual a documentação necessária, muito menos quanto custa esse processo. Pois bem, os documentos necessários para esse processo são:
- Certidão do assento de nascimento do requerente;
- Documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), comprovativo de que, há pelo menos um ano, na data do nascimento do filho, um dos pais tinha residência legalmente estabelecida no território português, ao abrigo de qualquer dos títulos, vistos ou autorizações previstos;
- Documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comprovativo de que nenhum dos progenitores se encontrava no território português ao serviço do respectivo Estado estrangeiro.
Veja também:
Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?
Boa pergunta! Felizmente para você, quando a via do processo segue o padrão de pais que moram em Portugal por ao menos 1 ano, a solicitação da cidadania portuguesa para filhos de estrangeiros é gratuita, assim como a todos os requerentes menores de idade.
Em outras situações adversas ao exemplo citado, o processo pode custar de 200 a 250 euros, a depender do decorrer do pleito.
Para melhor observação, você pode conferir a tabela oficial de custas das Conservatórias, disponibilizadas pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Quanto tempo demora?
Se algum dos pais da criança que tenha nascido em Portugal viver legalmente no país do bacalhau por ao menos 1 ano, a cidadania portuguesa é concedida desde o momento do registro!
Agora, se o seu caso for outro, é preciso que você faça a solicitação do processo de cidadania portuguesa, tendo um prazo de 3 a 6 meses para que seja finalizado.
Em tese o prazo correto para as Conservatórias seriam de apenas 90 dias, mas ele pode sofrer alterações pelos seguintes problemas:
- Suspensão do processo por conta de apresentação incompleta de documentos pelo requerente, o que tornará necessária notificação para resolução do problema;
- Demora nas comunicações e pareceres emitidos pelo SEF ou outras entidades competentes, a depender do caso;
- Atrasos decorrentes do aumento significativo no número de pedidos de nacionalidade portuguesa, em especial no caso dos Consulados de Portugal, cujo tempo de espera em regra é significativamente superior ao tempo de uma Conservatória de Portugal.
Os pais ganham a cidadania através do filho?
A partir da alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa que aconteceu em Abril de 2022, sim!
Depois dessa mudança, os pais de crianças nascidas em Portugal também poderão solicitar a nacionalidade portuguesa, mas para isso precisarão morar no país por 5 anos, ou mais. Diferente das crianças que conseguem a cidadania originária, a cidadania dos pais seria por naturalização.
Se mantenha atualizado
Sabemos que é muito difícil se manter a par de tudo, mesmo com todas as informações na palma da mão. Isso acontece, pois, enquanto temos acesso a qualquer coisa, existe muito conteúdo, sobre tudo.
Para evitar mais falsas informações e ficar sempre sintonizado com as alterações de Portugal, nos siga nas redes sociais!
Chamar no WhatsApp
2 respostas
Minha filha nasceu em 2007 .Estudou em Portugal mas não o ciclo todo Quando ela nasceu eu estava ilegal com a mudança da lei ela tem direito a cidadania
Olá, Maria! Tudo bem? Ela tem sim 🙂 Entre em contato com a nossa equipe de especialistas para maiores informações!
https://www.cidadania4u.com.br/contato/