Os artigos 2 e 4 da Constituição Italiana estabelecem um prazo máximo de 730 dias para fechamento do requerimento, a partir da data do pedido protocolado. Esse processo deverá conter todos os documentos para a cidadania italiana.

Entretanto, sabemos que esse prazo pode se estender a depender do caso. 

Neste post você irá descobrir:

  • Quanto tempo demora um processo de cidadania italiana
  • Quais são os documentos para a cidadania italiana
  • Como buscar certidões na Itália
  • Qual é o tempo de validade das certidões para cidadania italiana
  • Como posso saber se minha cidadania italiana foi aprovada

Quanto tempo demora um processo de cidadania italiana?

Primeiramente, antes de entender sobre a duração de cada processo, vale ressaltar que existem duas principais vias para o reconhecimento da cidadania italiana. São elas:

  1. Cidadania Italiana via Administrativa
  2. Cidadania Italiana via Judicial

Via Administrativa

O processo de requerimento de cidadania italiana via administrativa tem duas possibilidades. São elas:

  1. Processo de Cidadania Italiana via Administrativa no Brasil
  2. Cidadania Italiana via Administrativa na Itália

Diferenças e prazos

  • Processo de Cidadania Italiana via Administrativa no Brasil

No caso dos processos iniciados via administrativa no Brasil, a espera pela finalização pode variar dependendo do consulado. Contudo, vale destacar que possuem algo em comum: longas filas que acarretam em muito tempo de espera. 

Nesse sentido, o prazo para de fato efetivar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana pode demorar até 12 anos para acontecer. Isso porque alguns consulados interpretam o pedido oficial somente a partir da data de convocação.

Sendo assim, o prazo para a documentação por meio dessa via no Brasil possui um tempo médio que varia entre 6 e 12 anos. 

Dessa forma, a via consular no Brasil é a mais demorada para o requerimento. Entretanto, essa não é a única alternativa existente.

  • Cidadania Italiana via Administrativa na Itália

No caso de Cidadania italiana via administrativa na Itália, a espera é bem menor. Entretanto, há uma exigência irrevogável: o requerente precisa residir legalmente na Itália até a finalização do processo pelo comune.

Nesse sentido, é necessário providenciar o codice fiscale e dar entrada com o pedido de residência. Feito isso, o chamado vigille do comune fará uma visita ao endereço apresentado no requerimento, dentro de um prazo legal de 45 dias para a validação da residência. 

Isto é, somente depois da visita, o processo de reconhecimento da cidadania tem início. Assim sendo, com a análise da documentação finalizada, é feito o pedido da Mancata Rinuncia pelo comune, através de contato com o consulado italiano responsável pela região do endereço brasileiro oferecido pelo requerente. O objetivo aqui é comprovar a não renúncia pessoal da cidadania.

Esse processo costuma ser feito no prazo máximo de 40 dias. Logo após a chegada da Mancata Renuncia o processo é finalizado e o reconhecimento da cidadania italiana é concedido.

Cidadania Italiana via Judicial

  • Judicial Contra as filas do Consulado

Após recolher todos os documentos para a cidadania italiana, é necessário fazer a devida análise, retificações e emissões. É necessário também estar registrado em uma fila da embaixada italiana no Brasil ou de um dos consulados que estão espalhados pelo país. 

Dessa forma, é possível entrar com uma ação judicial pedindo que os consulados respeitem o prazo máximo de convocação dos requerentes, que é de 730 dias

Assim, o processo tem respaldo na lei italiana, e o argumento chave é o descumprimento do prazo pelos consulados brasileiros, que costuma variar de 6 a 12 anos, devido às filas. Portanto, o processo ganha uma via mais rápida e dentro das expectativas para o processo.

Pela via judicial há processos que demoram menos de 12 meses para serem finalizados.

  • Judicial Materna

Quando a Constituição Italiana foi reformulada em 1948, as mulheres tiveram o direito à transmissão de cidadania reconhecida. Em 1983, a regra estabeleceu que todos os filhos de mãe e pai italianos são considerados italianos, a partir de outras mudanças na legislação. Isso aconteceu a partir de 1 de janeiro de 1948. 

No entanto, mulheres que nasceram após essa data só podem entrar com o processo pela via administrativa. Já as que nasceram antes, precisam entrar com o processo pela via judicial. 

Felizmente, pode-se dizer que hoje há uma jurisprudência favorável aos casos protocolados pela via materna na justiça, com uma uma duração média de 24 meses para a finalização do processo

Quais são os documentos para a cidadania italiana?

Os documentos para o requerimento de cidadania italiana independem do tipo de via pela qual o processo será feito. Nesse caso, confira abaixo uma lista dos documentos comumente solicitados:

  • Certidão italiana de nascimento do Dante Causa;
  • Certificado de batismo emitido pela paróquia (no caso de antenatos que possuem esse documento no lugar do registro civil);
  • Certidões brasileiras de toda a linha de descendência até o Dante causa;
  • De casamento de toda a linha de descendência;
  • Certidões de óbito;
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do Dante causa;
  • Certidões brasileiras com tradução juramentada e apostiladas.

Como buscar certidões na Itália

documentos para cidadania italiana
Em documentos para a cidadania italiana é necessário estar atento à grafia do nome

Primordialmente, é necessário montar a árvore genealógica da família. Isso pode ser feito tanto através de uma busca por meio da sua certidão de nascimento, por exemplo, quanto por meio de conversas com com pais e avós, até chegar ao Dante Causa, ou seja, documentos para a cidadania italiana.

Outra possibilidade é fazer cadastro em um site chamado Family Search, que possui uma base de dados gigante sobre genealogia mundial, onde é possível encontrar registros civis.

Contudo, é necessário estar atento à grafia do nome.

Por que ter essa preocupação?

No período da grande imigração brasileira, devido às diferenças entre as línguas faladas no Brasil e na Itália, muitos nomes tiveram a grafia modificada. Levando em consideração o efeito sonoro, por exemplo, da palavra dita em italiano para um brasileiro, o entendimento era o mais próximo possível do português falado à época. 

Muitos imigrantes italianos que desembarcaram aqui eram analfabetos ou semianalfabetos, portanto, possuíam dificuldades para ler e escrever, inclusive na língua materna. Dessa forma, era difícil conferir o que havia sido escrito por um brasileiro. 

Partindo disso, o próximo passo é começar a buscar as certidões mais recentes, todas em inteiro teor. Essas certidões são parte importante dos documentos para a cidadania italiana. 

Nesse contexto, é importante ressaltar que o registro civil é obrigatório desde 1889, apesar de já existir desde 1875 em capitais, por exemplo. Com a distância entre as lavouras e os cartórios, a taxa de registros ainda era baixa.

documentos para cidadania italiana
Trabalhadores na lavoura

Além disso, existia um forte domínio da igreja católica, dessa forma os cidadãos eram batizados quando nasciam. Essas certidões valiam e ainda valem como documentos oficiais.

O último passo é buscar a certidão do Dante Causa. Essa busca é feita nos “Comune” italianos, que funcionam como municípios. Todavia, é interessante conhecer alguns fatos antes de iniciar essa busca. 

Em 1860, a lei italiana implementou o registro civil. Todavia, tornou-se de fato obrigatório, sobretudo, a partir de 1871 na Itália.

O que significa que, se o seu antenato italiano tiver nascido antes, não haverá uma certidão de nascimento, mas sim uma certidão de batismo para comprovar o seu nascimento. Dessa forma, dependendo do ano de nascimento, será encontrado o Certificato di Battesimo ou Estratto di Nascita. 

Qual o tempo de validade das certidões para cidadania italiana

Quando consideramos prazo de validação para a documentação, é necessário diferenciar dois momentos: 

  1. Antes do reconhecimento diplomático, levando em consideração o tempo específico de cada consulado ou embaixada
  2. Depois do reconhecimento diplomático

Antes do reconhecimento diplomático

Certidão brasileira em formato inteiro teor, sobretudo, quando emitida por cartório: até 1 ano, a partir da data de emissão.

Depois do reconhecimento diplomático 

Certidão de formato inteiro teor já apostiladas no Brasil: até 6 meses, a partir da data do apostilamento. Já que quando há o apostilamento da certidão no Brasil, torna-se uma “certidão italiana”. 

Contudo, na Itália a validade para as certidões italianas é de até 6 meses. Porém, isso pode variar dependendo do comune.

Como saber se minha cidadania italiana foi aprovada

Quando a certidão negativa de naturalização (CNN) é reconhecida, ou seja, há comprovação que seu ascendente italiano não se naturalizou brasileiro, em pouco tempo você é solicitado para a conclusão do processo .

Nesse contexto, a prefeitura na qual você deu entrada para o processo de cidadania irá te contatar e informar tal reconhecimento. 

A partir de então, você precisará preencher o que se chama de Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza com alguns dados, como:

  • Dados pessoais
  • Seus parentes, assim como na sua árvore genealógica
  • O local onde seu ascendente italiano nasceu
  • A data de imigração do ascendente italiano para o Brasil
  • Solicitação e autorização de transcrição dos seus documentos para o livro de registro de nascimentos da Comune

Esse é o panorama geral de prazos de documentos para a cidadania italiana. Para essas e mais informações, saiba que podemos te ajudar.

Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso! 

dumentos para cidadania italiana