A expectativa de conseguir a dupla cidadania tem crescido nos últimos anos. Pode ser influência da insegurança política atual ou simplesmente um click que deu em sua cabeça, o importante é que a vontade está lá!
Sabendo dessa sua vontade de desbravar novos países, nós da Cidadania4u pensamos em instruir você e passar adiante todas as informações que possuímos sobre o assunto para que você entenda os pontos negativos e positivos de ter mais de uma cidadania. Confere com a gente!
Como conseguir dupla cidadania?
Antes de dizer como conseguir a dupla cidadania, vamos entender um pouco o que é esse termo tão sonhado por milhares de pessoas, não só brasileiros.
De fato, o nome já diz sobre o que se trata, duas nacionalidades. O que algumas pessoas podem não saber é que pode se tornar múltiplas nacionalidades, de acordo com a lei. Nossa Constituição prevê que o cidadão brasileiro pode manter duas ou mais seguindo dois fatores:
- quando há o reconhecimento da nacionalidade originária (nascimento em território estrangeiro) pela lei estrangeira. Neste caso, a nacionalidade decorre da lei do outro país, que reconhece como cidadãos os nascidos em seu território ou filho/descendente de seus cidadãos;
- quando há a imposição de nacionalidade pela norma estrangeira, por meio do processo de naturalização, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência no território ou para o exercício dos direitos civis.
Sabendo disso, caso um indivíduo brasileiro adote outra nacionalidade fora dos padrões explicitamente ditados pela norma constitucional, ele poderá perder sua nacionalidade brasileira, por meio de um procedimento administrativo.
Mesmo dizendo isso tudo, ainda não contamos como você pode conseguir a dupla cidadania, não é? Pois agora vamos explicar tudo!
O primeiro passo é começar pelas suas origens, assim, caso for possível segundo a legislação do país, é provável que você possa solicitar o processo.
Um fato curioso é que a maioria dos países europeus têm como requisito para suas respectivas cidadanias ser descendente de europeus, facilitando muito para aqueles com desejo de possuir o passaporte vermelho.
Esse é o caso da cidadania portuguesa e italiana! Apenas um ponto específico é que para a italiana basta você ter um ascendente italiano em algum lugar da sua árvore genealógica, sem limite de gerações. Enfim, as chances só aumentam!
Como funciona a dupla cidadania ou nacionalidade
O processo para a dupla cidadania é bastante burocrático. Por isso é sempre importante você estar atento a todas as alterações ligadas à nacionalidade do país desejado.
Generalizando, os requisitos para se obter a nacionalidade europeia são:
- Ascendência familiar;
- Casamento;
- Estadia.
Um ponto positivo a se considerar é que você pode iniciar seu processo tanto aqui no Brasil, por meio de serviços consulares, ou no próprio país desejado, como acontece na cidadania italiana, que falaremos logo mais.
Quem pode solicitar a dupla cidadania? Quem tem direito?
Descendentes de europeu: jus sanguinis
Para aqueles que não estão familiarizados com termos jurídicos, jus sanguinis significa “direito de sangue” e é uma das solicitações mais tradicionais de nacionalidade, ajudando bisnetos, netos e filhos de europeus ao longo do globo a conseguirem a cidadania europeia.
Não sendo o bastante, países como Itália, Portugal e Espanha possuem várias regras sobre como isso ocorre em seus respectivos países, desde a solicitação até a aprovação do processo.
Naturalização por matrimônio
Sim! Se você for casado com um europeu muito provavelmente você poderá pleitear sua cidadania também! Nós aqui da Cidadania4u já estamos acostumados com o sistema de cidadania italiana e portuguesa por casamento, mas outros países também possuem essa abertura, como a Espanha.
Vamos falar um pouquinho delas?
- Na cidadania italiana, além de estar casado com um italiano por 3 anos, caso não haja filhos, e 1,5 ano caso tenha, ainda é necessário que a pessoa faça uma prova de proficiência do italiano com no mínimo nível B1;
- Para a cidadania portuguesa o processo é parecido, pois você precisa estar casado um português ao menos há 3 anos, havendo filho dessa união, ou 6 anos caso não. Claro que, além disso, existem outros requisitos como não ter cometido nenhum crime que seja punível por, no mínimo, 3 anos de prisão; e não ter participado de cargos públicos de autoridade política, tais quais embaixadas, secretarias e ministérios;
- A cidadania espanhola também requer um tempo de matrimônio, no caso, 1 ano. Porém, para que o cônjuge tenha direito, é necessário que more legalmente por um ano no país.
Moradores legais na Europa há vários anos
Pois é, também é possível requerer sua dupla cidadania sem parentesco com pessoas daquele país. Em média, o tempo para fazer esse requerimento é de seis anos de residência, pode parecer longo, mas é o que diz a maioria das legislações europeias.
Descubra quais são as principais regras para conseguir a dupla cidadania europeia
Como conseguir dupla cidadania italiana?
Nisso aqui nós somos referência! Para saber se têm direito à dupla cidadania italiana é muito fácil, basta você ter um ascendente italiano na sua linha direta ou ser casado com um italiano. Óbvio que todas as vias possuem seus respectivos requisitos, vamos ver cada uma separadamente? Continue lendo para saber!
Cidadania italiana por descendência
- Via Consulado Italiano no Brasil: a cidadania via administrativa (consulado italiano) no Brasil é a você se inscreve na fila do Consulado Italiano que te atende. Cuidado! Nem sempre o Consulado equivale ao seu Estado de residência.
- Via Judicial: a via judicial é um processo contra fila. Uma ação judicial é protocolada no Tribunal de Roma, alegando que as filas brasileiras extrapolam o período de 2 anos previsto por lei. Você também não precisa ir para a Itália!
- Na Itália: como o próprio nome diz, você precisa fixar residência na Itália durante o seu processo até que passe o Vigile. Além disso, todos os atos necessários serão resolvidos por você, a não ser que contrate uma assessoria.
Cidadania Italiana por casamento
Essa é para os aficionados por la passione. Aqui, além de comprovar que é casado (no papel!) por 3 anos caso não tenha filhos ou 1,5 ano caso tenha, ainda é necessário que você faça uma prova de proficiência do italiano de nível B1 (intermediário), no mínimo, e tenha êxito.
Cidadania Italiana por residência
Vamos levar em consideração que aqui você não é descendente de um cidadão europeu, ok? Você é capaz de fazer o requerimento da cidadania italiana somente após concluir 10 anos de moradia fixa na Itália, isso tudo legalmente!
Porém, como toda regra há sua exceção, é possível reduzir esse tempo. Veja na tabela a seguir:
| Tempo reduzido (em anos) | Como se aplica |
| 7 | Se você for adotado por cidadãos italianos antes de 1983. |
| 5 | Caso você seja adotado por italianos após os 18 anos, para refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços ao país por esse período. |
| 4 | Caso você seja um cidadão que more na Itália e tenha nascido em um dos países da União Europeia. |
| 3 | Caso você seja descendente de italianos até o segundo grau ou tenha nascido na Itália. |
Como conseguir dupla cidadania portuguesa?
Já explicamos um pouquinho sobre como conseguir a dupla cidadania italiana, agora é a vez dos nossos irmãos idiomáticos, portugueses! Ao contrário da que citamos acima, na cidadania portuguesa há um limite bem específico de geração, não passando do neto de português. Vamos conferir?
Para filhos de portugueses
Como o nome já diz, a solicitação só é possível caso você seja filho de mãe ou pai de português. Isso inclui os filhos adotivos! A única mudança é que os filhos “de sangue” (denominação um tanto grosseira) têm direito à cidadania originária, já os adotivos são naturalizados.
Para netos de cidadãos portugueses
Dadas as alterações mais recentes da Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo para netos de portugueses se tornou ainda mais fácil! Os requisitos necessários para iniciar seu processo são:
- Possuir laços de ligação à comunidade nacional portuguesa (como o domínio da língua portuguesa, por exemplo) e;
- Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
Para cidadãos casados com portugueses(as)
Bem, também não há complicações em requerer a cidadania portuguesa pela via matrimônio, quer ver só? Basta você estar casado há três anos (havendo filhos dessa união, ou 6 anos caso não tenha), ter essa união previamente reconhecida em Portugal e, claro, demonstrar laços de ligação com a comunidade portuguesa.
Uma das atualizações da Lei de Nacionalidade Portuguesa é que, ao passar de 6 anos de casados, não é necessário ter essa comprovação de vínculo com a comunidade, eles são reconhecidos automaticamente pelo Governo Português.
Como conseguir dupla cidadania ou nacionalidade espanhola?
Assim como as outras citadas anteriormente, a cidadania espanhola concede direitos aos filhos de pais ou mães espanhóis. Também existem várias formas de iniciar o processo, sendo elas: nacionalidade para espanhóis de origem, nacionalidade por posse de Estado, nacionalidade por opção e nacionalidade por carta de natureza.
Como conseguir dupla cidadania alemã?
Dentre todas as cidadanias que citamos neste artigo, a cidadania alemã é a mais difícil, mesmo recebendo alterações recentes em sua legislação.
A orientação que se tem dos entes responsáveis da Alemanha aqui do Brasil é que, para pleitear a cidadania alemã, é necessário que você apresente todas as informações e datas de nascimento referentes aos familiares envolvidos, incluindo os dados do antepassado imigrante.
Também é recomendado que você responda um questionário para saber se você realmente possui direito à cidadania alemã.
Quais as vantagens de ter dupla cidadania
São inúmeras as vantagens da dupla nacionalidade ou cidadania. E, trazendo o apreço ao trabalho, que é uma preocupação de milhares de pessoas, o interessante é que você conseguirá morar e trabalhar em outro país livremente, possuir seu próprio imóvel, além de viajar o mundo de forma mais simples, sem toda a burocracia exigida quando não se tem o passaporte europeu.
Você não precisará responder nenhum questionário sobre a viagem, não precisará de visto de permanência ou turismo. O mundo se abrirá para você!
Existem desvantagens de ter a dupla cidadania ou nacionalidade?
Falar apenas da parte positiva é muito bom, mas pode gerar alguns desafios futuros que não queremos que você experimente. Dado isso vamos te alertar sobre algumas desvantagens de se ter a dupla cidadania. Vem comigo.
- Redução da proteção consular pelo Estado Brasileiro: como você será considerado um cidadão comum, caso for responder por algum crime ou ato ilusório, você responderá normalmente sob as regras do país em que se encontra (obtendo a nacionalidade de lá). O Consulado Brasileiro não poderá ser de grande ajuda já que você também exerce seus direitos e deveres daquele país, estando sujeito a essas regras.
- Mais responsabilidades: você poderá ter que pagar impostos, declarar sua renda e ser convocado pelo Estado para servir nas Forças Armadas caso seja chamado, igual acontece aqui no Brasil.
Perguntas frequentes
Tenho que abrir mão da cidadania brasileira?
Não! Na maioria dos casos não é necessário abdicar da cidadania brasileira. Isso ocorre em poucos países, como a Holanda, onde você precisa abdicar da cidadania de origem para se declarar um cidadão holandês.
Quem tem dupla cidadania europeia precisa de visto americano?
Não! O passaporte europeu lhe garante acesso para mais de 180 países em todo o globo, e os Estados Unidos estão inclusos nessa lista.
Qual é a melhor cidadania europeia?
É a alemã! Garantindo acesso a mais de 190 países, a cidadania alemã está no top 3 dos passaportes mais valiosos no mundo, perdendo apenas para Singapura e Japão.
Qual a cidadania europeia mais fácil de conseguir?
Para nós aqui do Brasil, as melhores cidadanias para ir atrás são as cidadanias italiana, portuguesa e espanhola, devido ao nosso processo de colonização.
Tudo entendido? Então, malas prontas!
Sabemos que o conteúdo está um pouco intenso, mas é para que você saiba todos os passos e informações importantes sobre a dupla cidadania. Agora, se você ficou interessado e pensa em correr atrás da sua, fale conosco! Estamos te esperando!
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