Entenda como funciona e como requerer o passaporte italiano para menor

Todos sabemos que para ter acesso ao passaporte italiano é necessário ter a cidadania italiana, mas como fazemos esse processo para os seus filhos? Sente na cadeira, ajeite os óculos, pegue um cafézinho. Continue lendo que nós vamos te explicar cada passo para requerer o tão sonhado passaporte italiano para menores de idade.

Como funciona o passaporte italiano para menor

Para começar, o melhor jeito de conseguir o passaporte italiano para o seu filho é aproveitar o tempo que ele tem até os 18 anos. Poucas pessoas sabem, mas depois desse tempo ele precisa fazer todo o processo de cidadania italiana, sendo que antes tudo seria resolvido com um simples comunicado no Consulado Italiano e uma certidão de nascimento que comprovasse o parentesco com o italiano.

Antigamente o passaporte italiano para menores de idade era atrelado ao do pai, ou seja, bastava apenas o passaporte do genitor para que o filho também se aproveitasse das vantagens. Hoje isso já mudou. São emitidos um para o pai e outro para o filho, e a validade desse documento varia de acordo com a idade do seu filho!

Passaporte italiano para filhos menores naturais

Um fato que todos sabem é que para que o seu filho tenha direito ao passaporte italiano é necessário que ele possua a cidadania italiana. 

Para os filhos naturais de italianos, o processo é ainda mais fácil. Basta que o pai ou mãe italiana atualize os dados cadastrados no AIRE, dizendo que possui um filho (ou filha) e comprovando por meio da certidão de nascimento traduzida e apostilada, junto com um comprovante da cidadania italiana do responsável. 

Cada Consulado Italiano aqui no Brasil possui uma lista sobre os documentos necessários para a emissão do passaporte para filhos menores, cabendo ao requerente se inteirar de modo correto quais os documentos necessários para o representante consular do Estado em que reside.

Passaporte italiano para filhos menores adotados

Aposto que você não sabia disso, mas filhos adotados também possuem direito à cidadania italiana! Isto é, também possuem direito ao passaporte vermelho. Obviamente existem alguns requisitos e vamos te alertar sobre eles, acompanhe: 

É preciso observar a idade do filho quando foi adotado. 

Com os filhos adotivos há uma distinção entre maior e menor de 18 anos. Caso seja menor, a criança é considerada um italiano de sangue, sendo somente necessário entregar uma cópia do processo de adoção emitida pelo tribunal responsável traduzida e apostilada em cartório, tanto para o Consulado aqui no Brasil quanto para o Tribunal de Menores na Itália. 

Caso seja maior de 18 anos, ele passa a ser considerado um italiano naturalizado, com todos os direitos regidos pelo Estado Italiano. A única coisa “negativa” desse processo é que só é possível receber o passaporte depois de passar 5 anos vivendo de forma legalizada na Itália. Isso tudo após a adoção.

Documentos para tirar cidadania italiana de filho menor 

Para que o filho consiga fazer o processo, são necessários alguns documentos para a cidadania italiana, principalmente vindos de seu genitor. De cara já é necessária a certidão de nascimento da criança, dentro do prazo de validade e traduzida por um tradutor juramentado para o italiano. Também, vindo de responsável italiano, é necessária a apresentação dos dados do AIRE (estado civil, endereço, nascimento de outros filhos), atualizados, e do Registro Civil.

É extremamente indispensável que esses dados estejam atualizados, caso não, todo o processo para o filho melhor poderá, e muito provavelmente, será barrado pelo Consulado Italiano.

Já nos casos de filhos adotivos a história é bem diferente. Deverão ser apresentadas todas as cópias do processo judicial de adoção, desde a petição inicial até a sentença final, transitada em julgado. Os documentos que precisam ser traduzidos são: a certidão de objeto e pé, a petição inicial, a ata de instrução e julgamento, sentença e trânsito em julgado. 

Como tirar passaporte italiano para menor?

Como já vimos acima, existem diferenças para conseguir o passaporte entre os adotivos e os filhos naturais, mas não falamos de tudo! 

Para a emissão do passaporte italiano para menores de idade é necessário que o genitor italiano, pai ou mãe, esteja presente no dia da visita agendada ao Consulado Italiano e que o outro responsável autorize a emissão. Se por um acaso esse responsável não puder comparecer, é necessário que o genitor italiano leve a autorização para o agendamento no Consulado. Essa autorização, produzida em padrão específico, deve estar junto dos demais documentos.

Qual o valor cidadania italiana para filhos menores

Felizmente em comparação com um processo normal de cidadania italiana, ou seja, aquele que precisa ser feito desde o início com a busca de documentos, inscrição no AIRE, processo judicial, e todos os outros trâmites processuais, o valor da cidadania italiana para filhos menores é muito mais acessível para nossos bolsos. 

Como vimos, é necessário apenas a tradução juramentada e o apostilamento de pouquíssimos documentos e só, o que não ocorre em um processo normal. O que realmente é um empecilho é toda a burocracia presente no processo. Mas isso é facilmente corrigido com uma assessoria de qualidade, podendo até diminuir os custos do processo, mesmo contratando uma empresa.

Isso se dá pois com a assessoria você acaba tendo menos riscos de cometer erros nos documentos, seja na preparação da pasta ou na entrega da lista correta no dia do agendamento. 

Quais são os benefícios da cidadania italiana para filhos menores 

Pode soar um pouco clichê, mas se tratando de filhos menores, não podemos deixar a educação de fora. É um fato que estudantes italianos têm uma maior facilidade para entrar em escolas europeias do que estudantes brasileiros. 

A grade curricular não deixa a desejar, há matérias de tecnologia, antropologia e música a partir dos 10 anos, sem contar com a pluralidade de línguas nas escolas. Grande parte do conteúdo que vemos aqui no Brasil durante o ensino médio, lá na Europa eles aprendem no ensino fundamental. 

Estudos teóricos dizem que aqui no Brasil nós temos uma média 7,5 anos de educação completa, sendo que em países europeus essa média sobe para 12 anos. Isso acontece pois no final do ensino fundamental italiano o estudante tem que escolher o campo de estudo que irá seguir. Esses campos podem ser profissionalizante, técnico ou liceo. Querendo ou não isso influencia, e muito, na questão trabalhista europeia.

Esquecendo a parte da educação, o passaporte italiano abre portas para mais de 140 países no mundo inteiro. Existe até um programa promovido pela Austrália e Canadá onde dá ao estudante direito de estudar e trabalhar em um certo período de tempo nesses países. 

E, sem aflorar a síndrome de vira lata presente na nossa sociedade, não é mentira que o mercado europeu prefere sua própria população. Nós brasileiros não nos encontramos nessa soma. 

Compartilhe dos melhores benefícios da sua cidadania com os seus filhos

Agora que você já sabe alguns benefícios da cidadania italiana para seus filhos e como conseguir o passaporte para menores de idade, que tal ir atrás das melhores oportunidades para suas sementinhas? 

Fale com um de nossos especialistas e entenda melhor como funciona o nosso serviço e como os nossos profissionais podem te ajudar!