Quando o assunto é reconhecimento da cidadania italiana, a procura é gigantesca.

Essa movimentação de italianos para o Brasil acontece devido a um recorte temporal histórico. Isso ocorre, sobretudo, no período compreendido entre os anos 1870 e 1920, conhecido como “grande imigração”.

 Neste post você descobrirá:

  • Quais são as duas principais formas de se obter a cidadania italiana
  • Via administrativa
  • Via judicial 
  • Quais são as vantagens de ser cidadão italiano
  • Contexto: como os italianos chegaram ao Brasil

Quais são as duas principais formas de se obter a cidadania italiana

Em princípio, é importante ressaltar que existem duas vias principais, são elas judicial e administrativa. Dessa forma, quando se trata de Juris Sanguinis, caracterizada como a cidadania por descendência. Aqui, o reconhecimento se dá da seguinte forma:

Cidadania Italiana Judicial

  Juris Sanguinis – Cidadania por descendência

  Cidadania Juris Sanguinis – Reconhecimento Via Judicial

  1.   Judicial Materna
  2.   Judicial Contra as filas do Consulado 

Cidadania Italiana Administrativa

Cidadania Italiana Judicial

  • Juris Sanguinis – Cidadania por descendência 

Entretanto, é necessário comprovar a ascendência italiana por meio de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e óbito do Dante Causa.

  • Cidadania Juris Sanguinis – Reconhecimento Via Judicial

Veja mais aqui:

 Judicial Materna

Primeiramente, essa via se dá pelo fato de que, mulheres não transmitiam a cidadania aos filhos até 01/01/1948. Sendo assim, caso na linha de transmissão da cidadania haja filhos de mulheres que transmitem a cidadania a nascidos antes de 01/01/1948, o reconhecimento deve ser obrigatoriamente pela via judicial. 

Assim, além das certidões supracitadas, também se faz necessária a apresentação de uma certidão negativa de naturalização (CNN). Bem como, das certidões de casamento do requerente e eventuais divórcios e certidões de nascimento dos filhos menores, se houverem.

Judicial Contra as filas do Consulado

como conseguir cidadania italiana

Em primeiro lugar, a lei italiana estabelece até dois anos para reconhecimento da cidadania. Entretanto, as filas de espera nos consulados variam de seis a doze anos.

Portanto, a via judicial contra as filas tem respaldo na lei italiana, já que o tempo de espera nas filas representa uma desobediência ao que foi estabelecido. Nesse caso, o protocolo então é entrar com uma ação no Tribunal de Roma. 

Cidadania Italiana Administrativa

Em segundo lugar, o reconhecimento da cidadania italiana via administrativa pode ser feito de duas formas, são elas:

  1. Via Administrativo no Brasil
  2. Procedimento Administrativo na Itália

Procedimento Administrativo no Brasil

Primordialmente, é necessário entrar com um pedido no consulado que atende a região em que o requerente reside, esse procedimento é chamado de: circunscrição consular. Além disso, cada consulado segue regras específicas. 

E como funciona exatamente esse procedimento? Bem, o requerente faz a inscrição na lista de espera, fase em que irá preencher formulários e anexar documentos, depois aguarda a convocação e apresenta os documentos. 

Contudo, como dito anteriormente, esse processo pode durar muitos anos, por esse motivo é considerado o menos viável em caso de necessidade de rápida resolução no reconhecimento da cidadania. 

Via Administrativa na Itália

No caso de reconhecimento de cidadania via administrativa, em território italiano, é necessário comprovar residência no local através de contrato de aluguel, compra e venda ou vigile.

Porém, cada comune tem um procedimento específico, sendo assim, as exigências podem mudar dependendo daquela em que será feito o reconhecimento. Esse processo pode durar de semanas a meses, não há um tempo determinado.

Ainda assim, com o requerente residindo na Itália, é a via mais rápida para o reconhecimento do direito.

Veja mais aqui:

Quais as vantagens de ser cidadão italiano

Contudo, além da satisfação de se ter um direito reconhecido, a cidadania italiana tem inúmeras vantagens, entre elas:

  • Transmissão da cidadania aos descendentes
  • Morar em qualquer país da União Europeia por tempo indeterminado
  • Trabalho sem necessidade de visto
  • Acesso às universidades europeias com valores exclusivos para cidadãos europeus
  • Facilidade de acesso aos EUA e Canadá sem necessidade de visto

Além disso, existem muitas outras coisas que você precisa saber para o reconhecimento da cidadania italiana.

Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania italiana, saiba que podemos te ajudar.

Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso.

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