Estima-se que haja no Brasil cerca de 30 milhões de ítalo-descendentes, de acordo com dados divulgados pela embaixada italiana. Por essa razão, os pedidos de cidadania são cada vez mais frequentes e populares em meio aos ítalo-descendentes. Existem diversas formas de fazer esse processo e neste post, você descobrirá tudo o que precisa saber sobre como conseguir cidadania italiana em 2022. 

As dúvidas mais comuns acerca de preços, maneiras mais rápidas e menos trabalhosas e o tempo que todo esse processo demanda estão dissecados em detalhes logo abaixo. Trata-se de um resumão sobre tudo o que você precisa saber para conquistar o passaporte europeu.  

Quem tem direito à cidadania italiana?

De acordo com a lei italiana, todos os filhos de italianos possuem o direito de reconhecer sua cidadania italiana. 

E por que reconhecer? Porque a lei é norteada pela modalidade Jus sanguinis ou ius sanguinis, que é uma expressão latina que significa “direito de sangue”. Ou seja, indica um princípio pelo qual uma cidadania pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com sua ascendência e origem étnica. 

Dessa forma, os descendentes já são italianos, de acordo com a lei. Tendo apenas de reconhecer sua origem por meio de documentos, certidões, etc. 

morar na itália
Imagine você caminhando pelas ruas das cidades medievais da região da Toscana…

O texto legal que regula a nacionalidade está inserido na lei nº 91 de 1992. Ele diz que não há limite de geração para ter esse direito reconhecido. Outro fator importante é que não é exigido dos descendentes diretos o domínio do idioma italiano. Você pode ser italiano sem precisar falar a língua italiana. 

Por outro lado, nos casos de cidadania por matrimônio é necessário conhecer o idioma pelo menos em um nível intermediário. Além disso é obrigatória a comprovação por meio de certificação oficial de língua estrangeira

Portanto, é considerado cidadão italiano por nascimento:

  • Aquele que tem um pai que seja considerado cidadão italiano à época de seu nascimento
  • O filho de mãe que seja considerada cidadã italiana à época de seu nascimento e, desde que, nascidos após 1 de janeiro de 1948
  • Quem nasceu em território italiano, desde que ambos os genitores sejam apátridas ou desconhecidos
  • Nascidos m território italiano e seja filho de genitores cujo nacionalidade não lhe possa ser transmitida
  • O filho adotivo de um cidadão italiano (desde que adotado antes de atingir a maioridade).

Aos italianos que nascem fora do país, mas que desejam reconhecer sua cidadania por via sanguínea, é necessário solicitar esse direito.

E é aí que os desafios começam. Ainda que seja um processo longo, é possível obter a cidadania italiana de diferentes maneiras. 

Quais são os tipos de cidadania italiana 

Existem em princípio pelo menos quatro maneiras de conseguir cidadania italiana do Brasil, são elas:

  1. A via administrativa;
  2. A via  judicial;
  3. Por matrimônio; e
  4. Diretamente na Itália.

1 – A via administrativa

como conseguir cidadania italiana

Este é o método mais popular entre os descendentes de italianos que empreendem o projeto da dupla cidadania sozinhos. Você provavelmente já deve ter escutado histórias de pessoas que ficaram na fila por 10 anos ou demoraram até mesmo 15 anos para conseguir a cidadania italiana.

Isso acontece por dois motivos:

  1.  O primeiro é no momento de conseguir um agendamento;
  2. E o segundo é o tempo de espera nas filas dos consulados que podem demorar mais de 10 anos até que o descendente seja chamado para apresentar a documentação necessária.

O processo de agendamento pode ser exaustivo, pois cada consulado possui regras próprias. Por isso, é importante descobrir qual é o consulado que atende a sua região. Dessa forma, se informar no site ou por meio dos canais de comunicação disponíveis. Fazendo isso, muitas pessoas conseguem realizar seus agendamentos e iniciar seus processos de dupla cidadania.

Existem pessoas que preferem contratar serviços de agendamentos como, por exemplo, o prenota4u, que além de conseguir incluir pessoas nas filas dos consulados mais rapidamente, realiza uma variedade de outros serviços consulares.     

E-book cidadania4u

Após o agendamento feito, o consulado possui uma estimativa do tempo de espera até ser convocado. De um modo geral, esse tempo pode demorar entre 06 e 12 anos. No consulado de São Paulo, por exemplo, as filas possuem um período de espera de cerca de 10 anos.

Depois de anos de espera, o consulado envia uma carta convocando o requerente para a apresentação dos documentos. Nesse momento é necessário que toda a documentação esteja completa e em conformidade com as orientações do consulado.

Requerimento para aguardar na fila

Assim que juntar toda a documentação para o protocolo de seu processo, é o momento de fazer o requerimento no site do consulado responsável pela sua região, preencher todos os dados e seguir os passos indicados no site para a entrada na fila.

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Cada pessoa maior de idade deverá fazer o próprio requerimento. Filhos menores de idade devem ser indicados no momento do requerimento, para terem o reconhecimento dado juntamente ao de seus genitores requerentes.

Segundo o Istituto Nazionale di Statistica (ISTA), cerca de 100 mil brasileiros aguardam para apresentar documentação para a obtenção da cidadania italiana.

Todavia, esse período entra em contradição com a legislação italiana que estabelece um prazo máximo de 720 dias (24 meses) para que um requerente receba uma resposta. Por esse motivo, existe a via judicial contra a fila. Assim, é possível entrar na justiça para requerer que o prazo estipulado pela lei italiana seja cumprido. 

É nesse momento que seguimos para o próximo tópico sobre como conseguir cidadania italiana em 2022, a via judicial.

2 – A via judicial

Via judicial

A opção pela via judicial necessariamente precisará de ajuda especializada, pois nesse processo é necessário contar com advogados que atuam diretamente na Itália e uma equipe multidisciplinar que compreenda todas as variáveis do processo. 

Os advogados irão defender o direito dos requerentes de conquistarem sua dupla cidadania no prazo médio de dois anos. 

Denominamos essa modalidade como judicialização contra fila. Ela consiste em reconhecer a cidadania italiana de forma mais rápida. Diferente da via administrativa. Assim, é possível obter o 3º passaporte mais forte do mundo, de acordo com o ranking Henley Passport Index, de uma forma segura e em muito menos tempo do que por meio da via administrativa. 

No momento em que um descendente faz a opção pela via judicial, necessariamente terá de contar com ajuda especializada, pois este é um processo que necessita da atuação de um grupo multidisciplinar e altamente especializado. São tantas as áreas de conhecimento e, especialmente de credenciamento junto às autoridades legais, que um descendente fica impedido de realizar tudo sozinho. 

Justamente por se tratar de um processo que envolve uma quantidade grande de especialistas e serviços, este não costuma sair barato. Mas a boa notícia é que quando se reúne um grupo de cerca de dez pessoas da mesma família, esse valor tem uma queda expressiva de até 75%. 

Assessorias como a Cidadania4u possuem planos e condições especiais de parcelamento, tornando esses valores acessíveis para muitos descendentes. 

3 – Cidadania por matrimônio

CIDADANIA ITALIANA

Antes da promulgação da Constituzione della Repubblica Italiana, em 22 de dezembro de 1947, a mulher italiana não podia transmitir a cidadania para seus descendentes. 

Com o advento da lei, tornou-se possível o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes cujas mães são nascidas depois da data da promulgação. 

Contudo, essa opção apenas é considerada quando o requerente não possui direito de reconhecimento pela via paterna. Mesmo tendo sido promulgada em dezembro de 1947, a regra ainda é motivo de contradições entre as autoridades italianas que decidem acerca da concessão do direito à cidadania.   

4 – Cidadania italiana direto na itália

Eis aqui uma das modalidades mais populares, especialmente entre a juventude aventureira. Segundo a lei italiana estabelece, só é possível solicitar a dupla cidadania a partir do seu país de residência. Por essa razão, alguns descendentes decidem se mudar para a Itália para com o objetivo de conseguir a cidadania diretamente do país natal

O ditado nos alerta, nem tudo são flores. O processo de cidadania feito diretamente na Itália costuma ser um dos mais rápidos, mas pode sair muito mais caro. Uma vez que o real está bastante enfraquecido devido ao cenário político e econômico brasileiro atual.

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 Nesta modalidade é preciso que o requerente tenha condições financeiras de se manter no país num período de aproximadamente seis meses. Isso significa arcar com gastos como alimentação, moradia, vestuário, saúde, etc. 

Ficou mais fácil obter a cidadania direto da itália?

Com o crescimento do home office, requerer a cidadania diretamente da Itália torna-se uma alternativa possível, uma vez que há possibilidade de trabalhar remotamente direto da Itália. Ainda assim é preciso colocar na ponta do lápis todos os custos dessa operação em virtude da discrepância entre as moedas.

Ainda que comece igual ao processo no Brasil (com o levantamento da documentação e respectiva preparação), é necessário preparar uma viagem para a Itália.

O ideal é comprar um voo que vá direto para a Itália, uma vez que você terá de registrar a residência assim que chegar na Itália.

Para ter seu reconhecimento de cidadania italiana por descendência diretamente na Itália, é necessário que você, enquanto requerente, seja oficialmente residente no comune onde a prática estiver sendo realizada. O processo para a conclusão do procedimento de permissão de moradia é de no máximo 45 dias.

Só então é possível fazer o reconhecimento de sua cidadania italiana, aguardar a convocação e ao comparecer, fazer a solicitação da “Non Rinuncia”, essa que é indispensável para atestar que nenhum dos seus ascendentes renunciaram o direito à cidadania italiana (esse documento pode demorar um pouco e depende da comunicação entre os órgãos italianos e os consulados).

Uma vez que estiver com esse documento em mãos, é só pedir a transcrição dos registros nos livros do comune e solicitar seus próprios documentos italianos.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

O jeito mais rápido quando falamos em como conseguir cidadania italiana estando no Brasil é a via judicial, que leva em média dois anos. Por outro lado, caso o descendente decida se mudar para Itália e iniciar o processo de dupla cidadania de lá, esse tempo pode reduzir para seis meses, em média. 

Quando feito do Brasil, esse processo pode demorar bastante quando pessoas que não possuem o conhecimento necessário decidem encarar essa aventura sozinhos. Como mencionado acima, há consulados que levam mais de 10 para chamar o requerente para apresentar seus documentos e dar início ao processo de dupla nacionalidade.

O que precisa para tirar cidadania italiana?

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É necessário documentos que comprovem esse direito. Por  meio de certidões de casamento, nascimento e óbito da linha de descendência. Dessa forma, um dos primeiros passos para requerer a cidadania italiana é a reunião de documentos. 

Muitas pessoas até possuem alguma documentação, outras só sabem que tiveram um imigrante na família. Independente do seu caso, será necessário fazer a montagem da árvore genealógica para mapear sua ascendência. 

Reecontro com ancestrais

Este também costuma ser um momento de reencontro com as origens. Como é o caso da Marina que, ao pesquisar sobre sua família descobriu que é descendente de Tommaso Gaudenzio Bezzi Turim, que segundo ela possuía uma personalidade progressista que marcou a História do Brasil com seus projetos e construções. Ele foi responsável pela construção do edifício-monumento, conhecido por abrigar o acervo do Museu do Ipiranga. 

Tem também o caso do Carlos, que descobriu que é parente do Papa Leão XIII (1878-1903), responsável pela promulgação da encíclica Rerum Novarum, conhecido entre os fiéis da época como “Papa dos Trabalhadores”.

Os clientes acima e também muitos outros descendentes só conseguem ter acesso a essas informações por meio de uma pesquisa minuciosa que pode ser feita individualmente ou com ajuda especializada. 

Esta pode ser uma fase rápida ou extremamente demorada. Isso pode demorar porque muitas famílias não guardam documentações de antepassados mais antigos. Dessa forma, você enquanto pessoa que deseja conquistar o reconhecimento de sua cidadania, tem pela frente uma bela empreitada, ao buscar todos os documentos que estejam tanto aqui no Brasil quanto à sua espera na Itália;

Preparação dos documentos para conseguir cidadania italiana

Durante a espera pela chamada do consulado, é necessário fazer a preparação de todos os documentos. E por preparação, estamos falando tanto na Tradução Juramentada, no apostilamento, entre outras etapas que estão ostensivamente detalhadas em cada página do consulado italiano de sua região.

Quando a documentação estiver completa (atentando-se à validade de cada documento), é possível partir para a apresentação no consulado, quando houver a convocação.

E qual é o consulado italiano responsável pela sua localidade?

Uma pergunta que você pode ter é: qual consulado devo recorrer para reconhecer minha cidadania italiana?

Hoje o Brasil conta com os consulados que seguem abaixo, e entre parênteses, os estados que eles atendem:

  • Consulado Italiano de São Paulo (AC, RO, MT, MS, SP);
  • Consulado Italiano de Curitiba (PR, SC);
  • Consulado Italiano do Rio de Janeiro (RJ, ES);
  • Consulado Italiano de Belo Horizonte (MG);
  • Consulado Italiano de Recife (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA);
  • Embaixada Italiana de Brasília (AM, PA, RR, AP, TO, GO, DF);
  • Consulado Geral de Porto Alegre (RS).

Documentos necessários para a cidadania italiana

São documentos que precisam ser levantados a respeito de todos os seus ancestrais (numa “linha reta”) desde você até o seu ancestral italiano.

  • Cerdiões de Nascimento;
  • Certidões de Casamento;
  • Certidões de Óbito.

Uma outra certidão, além destas, é a Certidão Negativa de Naturalização, afirmando que o cidadão italiano que lhe dá direito à cidadania italiana, não se naturalizou brasileiro ao adentrar em nosso país.

O processo de cidadania acaba quando se entrega a documentação?

Não não, com a entrega da documentação começamos a fase de análise de seus documentos. Aqui ainda é possível haver algum tipo de problemática, uma vez que inconsistências podem ser encontradas na datação, nomes e outros pontos na documentação.

Por isso é extremamente importante fazer uma profunda revisão de todos os documentos antes de fazer a entrega, pois qualquer erro pode inviabilizar a obtenção da sua cidadania italiana.

Como conseguir cidadania italiana: fácil ou difícil?

Sabemos bem que a luta para conseguir a cidadania italiana sozinho é algo bem puxado. Por isso, se você não se sente confortável em seguir esse processo em modo solo, conte com a ajuda da Cidadania4u e de todos os nossos especialistas.

Aqui, contamos com profissionais de Genealogia, Revisão Documental, Tradução Juramentada, advogados italianos, e muitos outros indivíduos dotados de vasta experiência no mundo da cidadania italiana que podem tornar a sua vida muito mais fácil.

Assista ao vídeo e descrubra como nossos clientes são tratados do início ao fim do processo de dupla cidadanaia!


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Neste post, você descobrirá tudo o que precisa saber sobre como conseguir cidadania italiana em 2022.