Ele, o tão sonhado passaporte vermelho, está associado ao reconhecimento da cidadania de qualquer uma das nacionalidades do bloco do Euro. Como é o caso da cidadania portuguesa, essa vastamente procurada pelos cidadãos brasileiros.

Se você tem ascendência portuguesa, ou mesmo se acredita ter essa ascendência e quer saber mais detalhes sobre como tirar seu passaporte português, não deixe de dar uma lida no presente artigo.

Aqui, comentaremos tudo a respeito de como tirar seu passaporte português e quais as vantagens em fazê-lo. Qualquer dúvida que reste ao final do texto, só comentar que certamente lhe responderemos logo logo!

Vamos lá!

QUEM TEM DIREITO AO PASSAPORTE PORTUGUÊS?

O passaporte português é um dos mais procurados no Brasil. O motivo disso é a alta concentração de pessoas que têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa e que podem ter tal passaporte.

Mas, quem tem direito ao passaporte português? Todo aquele que possua a cidadania portuguesa reconhecida. Essa cidadania pode ser tanto por nascimento ou por atribuição.

A partir do momento que você tiver em mãos o cartão de cidadão português válido, terá total direito ao passaporte eletrônico português e gozará de todos os benefícios do mesmo!

UMA VEZ TENDO DIREITO AO PASSAPORTE PORTUGUÊS – QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMITIR?

pessoa segurando pasta
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O processo de emissão do passaporte pede apenas a apresentação do Cartão de Cidadão válido enquanto prova de identidade. A partir desse documento são obtidas informações na base de dados do poder administrativo português.

Não é necessário fornecer qualquer fotografia ou documentos adicionais, apenas o cartão de cidadão e a presença do requerente. No próprio consulado, fotos especiais são tiradas, onde há a captação da imagem da face em alta definição, assim como a tomada de impressões digitais e da assinatura do titular.

Depois disso é só escolher o processo de entrega do documento e fazer os respectivos pagamentos.

E PARA O CASO DE CIDADÃOS MENORES DE 18 ANOS?

Nesse caso, algumas exigências devem ser cumpridas para que o passaporte português seja concedido. Veja:

  1. É necessária a comparência do menor com seu respectivo cartão de cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade;
  2. Caso o menor tenha sido titular de um passaporte anterior, é necessário fazer a entrega desse documento. Exceto se existirem vistos cuja duração justifique a conservação do documento nas mãos do menor;
  3. É necessário também que haja o comparecimento do tutor ou da tutora do menor, portando documento identificativo oficial;
  4. Para o caso de pais casados, é necessário que os pais estejam acompanhando o menor munidos de identificação e provas da união. Para o caso de pais divorciados, é necessário que o menor esteja acompanhado do progenitor que exerce as responsabilidades parentais.

COMO FAÇO PARA RENOVAR O PASSAPORTE PORTUGUÊS?

Uma pergunta muito frequente é com relação ao processo de renovação do Passaporte Português. Vale lembrar aqui que não há qualquer processo de renovação, mas sim de nova emissão do documento com uma validade “renovada”. Em verdade, se trata de um novo documento, ok?

O processo de renovação segue o mesmo padrão do de emissão, uma vez que, como falamos mais acima, é uma reemisão.

Os mesmos requisitos, a mesma documentação e os mesmos pormenores que comentamos mais acima devem ser seguidos da mesma forma (:

COMO FAZER O AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE PORTUGUÊS?

agenda
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Essa é uma pergunta muito comum e nós explicamos aqui nesse tópico:

  • Para agendar a emissão de seu passaporte português, basta ingressar no Espaço do Cidadão, uma plataforma oferecida pelo Consulado Geral de Portugal aqui no brasil;
  • Para ser atendido, basta agendar através do site ou mesmo enviando um e-mail para saopaulo@mne.pt. Em ambas as situações, basta informar que deseja fazer um agendamento para emissão de passaporte;

PS: Para o caso de seu contato ser via e-mail, os operadores pedem que, em seu primeiro contato, já especifique o que necessita, assim como informe seu nome completo, data de nascimento, número de cartão cidadão e um telefone de contato direto.

EM SE FALANDO DO VISTO AMERICANO: QUEM POSSUI PASSAPORTE PORTUGUÊS, PRECISA?

Não, não é necessário ter visto americano, caso você tenha o passaporte português. O motivo disso vem do Programa de Isenção de Vistos. Este que permite aos cidadãos de alguns países a possibilidade de viajar aos Estados Unidos a turismo ou a negócios por um período igual ou superior a 90 dias sem qualquer preocupação com vistos e prazos.

O programa de isenção de vistos, pede apenas que seja preenchida a Autorização Eletrônica de Viagem, ou o ESTA, como é mais conhecido.

POR QUE TIRAR O PASSAPORTE PORTUGUÊS?

Se você já tem sua cidadania portuguesa reconhecida, emitir o passaporte português é, certamente, o próximo passo. É através desse passaporte que diversas oportunidades no exterior se abrirão para você.

Como falamos mais acima, até mesmo os Estados Unidos oferecem uma maior facilidade para a entrada de cidadãos portugueses. O mesmo vale para o Canadá, Japão e muitos outros países que impõem algumas dificuldades para os portadores do passaporte do Mercosul.

Outra possibilidade é estudar na União Europeia em uma das instituições de ensino mais renomadas no mundo com valores muito mais acessíveis ou mesmo com bolsas. Prece um ótimo negócio, não é mesmo?

Vale lembrar que o passaporte europeu que você terá em mãos não anulará seu passaporte do Mercosul. Portanto, você acumulará os benefícios dos dois mundos, agregando ainda mais ao seu currículo, caso tenha interesse de trabalhar numa multinacional, por exemplo.

Quer saber um pouco mais sobre a cidadania portuguesa e a emissão de seu passaporte vermelho? Quer entender tudo sobre a sua dupla cidadania portuguesa?

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Se você tem interesse de entender um pouco mais acerca do passaporte português, ou mesmo se deseja dar início ao seu processo de reconhecimento de cidadania portuguesa, fale com um de nossos especialistas agora mesmo.

Conte-nos um pouco mais de sua história e quanto você já sabe a respeito de sua documentação e de suas raízes com Portugal. Certamente, poderemos te ajudar a conseguir o reconhecimento de sua dupla cidadania portuguesa, e por fim, seu tão sonhado passaporte vermelho.

Estamos esperando o seu contato desde já, ok? Um grande abraço e até breve!