
Portugal reforça conservatórias após mais de 20 anos sem novos profissionais e amplia estrutura na área da nacionalidade
Ao todo, 113 trabalhadores devem ingressar nos serviços de registro em 2026, com outras 39 vagas

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Nova deliberação do Instituto dos Registos e do Notariado, em Portugal, inclui expressamente requerentes com 75

A cidadania italiana via administrativa continua existindo, mas passou por mudanças importantes nos últimos anos. Com

Julgamentos na Corte Constitucional, na Corte de Cassação e até na Justiça da União Europeia colocaram

Decisão das Seções Unidas da Corte de Cassação estabelece que naturalização posterior dos pais não retira

Depois de afirmar que as novas regras eram compatíveis com o direito europeu, Corte Constitucional italiana

A decisão mais aguardada sobre cidadania italiana desde a entrada em vigor do Decreto Tajani pode

Julgamento pode definir se restrições aprovadas em 2025 deverão ser aplicadas a descendentes de italianos nascidos

Durante audiência sobre a Lei nº 74/2025, advogados de descendentes concentraram críticas na Sentença 63/2026, enquanto

Nova decisão da Corte de Cassação italiana fortalece o entendimento de que a cidadania por sangue
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