Hoje em dia já é possível obter a dupla cidadania de alguns vários países. Essa é uma excelente vantagem, principalmente para quem deseja viajar para o Exterior com mais facilidade, conseguir um emprego numa multinacional ou ainda morar noutro país.

A cidadania italiana é uma das mais procuradas por muitos brasileiros, principalmente pela alta concentração de descendentes de italianos em nosso solo.

Recentemente, o processo para obter esse benefício se tornou ainda mais fácil, embora ainda seja necessário obedecer a alguns requisitos básicos para a sua concessão.

A burocracia é um dos principais fatores que impedem as pessoas de conseguir a tão sonhada cidadania italiana. Principalmente por existirem diversos documentos, passos específicos a serem dados e assim por diante.

A Convenção de Haia acabou com a obrigatoriedade de que os documentos públicos brasileiros precisem ser sempre legalizados pela rede consular italiana, por exemplo. Essa alteração otimizou mais o processo, tornando-o mais célere e democrático.

Nesse artigo você saberá tudo sobre o processo de obtenção da Cidadania Italiana. O passo a passo para solicitá-la, bem como as vantagens que você pode ter ao adquirir a cidadania italiana. Confira tudo sobre a Cidadania Italiana aqui no blog da Cidadania4u!

O QUE É A CIDADANIA ITALIANA

bandeira italiana

A Cidadania Italiana é um direito concedido aos descendentes de italianos ou para aqueles que cumprem com todos os pré-requisitos exigidos pela Itália para ser considerado um cidadão italiano e por consequência, ter os mesmos direitos das pessoas que nascem neste país.

Atualmente no Brasil, existes centenas de milhares de pessoas que podem fazer essa solicitação.

Muitas, inclusive, sequer sabem que é possível solicitar o direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana e ter todos os benefícios disponibilizados pela Itália. Muito disso por conta da perda de documentos ou a desconexão com o passado da família.

Ao adquirir a sua Cidadania Italiana, você contará com os mesmos direitos de um italiano nato, incluindo o passaporte europeu, acesso aos serviços públicos e assim por diante.

Isso mesmo! Você terá um tratamento completamente igualitário para todos os efeitos, incluindo os políticos, os civis e os jurídicos. Por isso é importante entender como funciona essa cidadania e como você, a partir de agora, já pode iniciar seu processo.

COMO FUNCIONA A CIDADANIA ITALIANA

O processo para conseguir a Cidadania Italiana se inicia antes mesmo de ir ao Consulado. É nos livros e nos cartórios que damos o nosso primeiro passo, criando a sua Árvore Genealógica, estudando o passado de sua família, procurando os documentos que comprovam sua cidadania e mais.

Apenas com esses documentos em mãos e plenamente preparados que é possível ir ao consulado.

É preciso ter em mente que este é um processo demorado, uma vez que existem muitas solicitações desse gênero em tramitação no sistema consular. Mas no geral, para solicitar a cidadania italiana, você deve seguir o passo a passo abaixo:

Confirmação  do direito

Antes de mais nada, você precisa confirmar se você tem o direito a Cidadania Italiana. Como falamos mais acima, o primeiro passo é a Pesquisa Genealógica, que procura os registros de seus ancestrais aqui no Brasil, na Itália e assim por diante, comprovando que existe uma linha de descendência que sai da Itália e deságua em você.

Essa linha não pode ser cortada em hipótese alguma, quer seja por meio de naturalização com a cidadania de outro país, ou qualquer outra forma de abrir mão da cidadania italiana.

No tópico a seguir você pode conferir quem pode solicitar as certidões comprobatórias dessa linha de descendência, mas que também é possível fazer essa verificação diretamente no Consulado italiano do seu Estado.

Obtenção das Certidões

Para dar continuidade a esse procedimento, é necessário verificar aonde os seus antepassados italianos faleceram ou se casaram. Dessa forma, você pode solicitar na cidade de registro a emissão das certidões de óbito ou casamento.

Atenção! No caso dos casamentos e falecimentos que ocorreram antes de 15 de novembro de 1889, esses documentos não estarão guardados em cartórios, mas, sim, em igrejas e cúrias, o que pode dificultar um pouco o processo, mas você pode sempre contar com nossa equipe de especialistas aqui da Cidadania4u para te ajudar nessa procura, ok?

Os registros que aconteceram posteriormente a essa data, estarão nos cartórios de registro civil. Você não precisa se deslocar até o cartório da cidade, a solicitação dos documentos pode ser feita via telefone, e, em alguns casos, por e-mail.

Análise documental

Uma vez que você tenha as certidões em mãos, é necessário encontrar o nome da província e comune de seu, ou sua, ancestral. Esses dois dados são fundamentais para a próxima etapa do processo de obtenção da Cidadania Italiana.

Não deve ser fácil conseguir essa informação uma vez que se tenha em mãos todas as informações da documentação já encontrada em solo brasileiro.

Busca das certidões que estão na Itália

O próximo passo é buscar pelas certidões no país de origem, nesse caso a Itália. Para isso, tenha o nome da província e comune do ancestral em mãos. Os registros civis em cartórios nesse país só começaram a acontecer entre 1867 e 1871.

Antes, todos os documentos eram armazenados em igrejas italianas e guardados pelas cúrias, como falamos mais acima. Então, tenha bastante atenção à data para não perder tempo procurando no lugar errado.

Certidão negativa

A próxima etapa é obter a certidão negativa de naturalização, no Ministério da Justiça. Você pode solicitar esse documento através da plataforma e-Certidão.

Agendamento

Uma vez que você tenha todas as certidões, e tenha checado as condições do procedimento, é necessário agendar o seu lugar na fila consular. O agendamento precisa ser feito diretamente no consulado do seu estado, e é necessário preencher a ficha de requerimento.

Em seguida, é só aguardar o seu número de agendamento ser chamado. O tempo de espera varia bastante, mas, com as novas medidas brasileiras, esse processo tem ficado cada vez mais otimizado.

Quando o seu número estiver próximo, renove todas as certidões brasileiras e depois autentique os documentos em um dos tabelionatos de seu estado. Mas toda atenção para não fazer a autenticação muito cedo, pois correrá o risco de ela vencer antes de você ser chamado pelo consulado.

Entrega dos documentos

Quando o seu número for chamado pelo Consulado, é necessário entregar todos os documentos autenticados e aguardar. O prazo para análise e emissão da Cidadania Italiana é de, no máximo, 180 dias.

O tempo total do procedimento varia muito conforme cada etapa. No entanto, O Brasil e a Itália têm firmado cada vez mais parcerias para que os descendentes italianos tenham cada vez mais agilidade para obter a dupla cidadania.

Os documentos apresentados não podem ter qualquer tipo de rasura. Caso contrário, não servirão para fins judiciais, nem poderão ser traduzidos e protocolados pelo consulado.

QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA

Para obter a Cidadania Italiana, é necessário ficar de olho nas regras do consulado. Isso porque, existem algumas exceções que impedem que a solicitação seja feita. De modo geral, são dois casos que dão direito ao benefício

Descendência

Se você tem ou teve algum ancestral italiano, automaticamente terá direito a Cidadania Italiana. Não importa quão longe na linhagem é o seu antepassado, esse é o seu direito.

Casamento

Outra forma de obter a Cidadania Italiana é se você for casado (a) com um (a) italiano (a). Nesse caso, você precisa pedir a naturalização. Qualquer pessoa que é casada com um italiano tem esse direito.

Exceções

Antes de solicitar a sua Cidadania Italiana, é necessário verificar se o seu caso não é uma exceção. São elas:

  • Não tem direito as pessoas que têm ancestrais que não viveram na Itália Unificada;
  • Pessoas que o antepassado viveu em uma Região que só passou a ser italiana posteriormente, e que migrou para o Brasil antes da unificação;

ALGUMAS PERGUNTAS COMUNS

mulher em dúvida sobre a cidadania italiana

Foto por Bermix Studio on Unsplash

Posso ter a Cidadania Italiana sem ter sobrenome italiano?

Certamente, não é necessário ter um sobrenome italiano para que tenha sua cidadania italiana reconhecida. Se não, vejamos:

– Desde o seu ancestral italiano, os sobrenomes de seus ancestrais vão se perdendo, um a um. Digamos que em todo casamento, ao menos 1 sobrenome de cada um dos cônjuges se perca.

É bem provável que você, se você tivesse todos os sobrenomes de seus ancestrais, vislumbraria o direito a cidadanias que nem se quer imagina!

Em momento algum o poder administrativo italiano exige que os cidadãos que pedem a cidadania italiana tenham, em seus registros pessoais, um sobrenome italiano, tão somente o vínculo ao ancestral italiano, ou Antenato.

Quais são os documentos para cidadania italiana?

Ainda que a lista varie um pouco a depender de cada processo, basicamente poderíamos listar que o processo de reconhecimento de cidadania italiana pede:

– Certidões de Nascimento;

– Certidões de Casamento;

– Certidões de Óbito;

– Certidão de Naturalização Negativa.

Essa última que comprova que o seu ancestral italiano, ao chegar no Brasil, optou por continuar com a sua cidadania italiana, e não tornar-se um brasileiro.

Por que fazer a retificação de documentos?

A existência ou não da necessidade de retificar documentos depende muito do grau de erro, e como ele pode vir a influenciar o processo e a interpretação dos documentos. Grandes inconsistências nos documentos podem levar ao especialista que julga seu caso como improcedente.

Por exemplo, inconsistências em datas de nascimento podem facilmente ser interpretadas como informações de pessoas diferentes.

Os consulados italianos aqui do Brasil são flexíveis com relação a erros, mas não totalmente. Por isso é importante prestar atenção na harmonização de todos os documentos, a fim de não ter problemas em seu pedido de reconhecimento.

Quais são os erros mais comuns ao reconhecer a cidadania italiana?

No momento de fazer a solicitação da cidadania italiana e de seu reconhecimento, um friozinho na barriga pode surgir. Principalmente se você estiver fazendo tudo por conta própria.

Nesse caso, vamos te contar quais são os principais erros que acontecem quando as pessoas fazem seus próprios processos de reconhecimento da cidadania italiana:

  • Falta de certidões que comprovam a linha de descendência;
  • Erros nas certidões que fazem com que o processo seja julgado improcedente;
  • Naturalização brasileira do italiano que iniciava a linha de descendência, causando portanto total improcedência do pedido;

Quais consulados italianos aqui no Brasil fazem o processo de dupla cidadania?

Até o presente momento, os consulados que protocolam os processos de dupla cidadania italiana são:

Alguns deles mais céleres que outros. No caso de São Paulo e Curitiba a fila de espera pode alcançar surpreendentes 10 anos. Mas, nesses casos, você não precisa esperar uma década inteira para conseguir seu reconhecimento da cidadania italiana. Isso, graças ao processo de Contrafila.

  • O que é o processo contra fila?

Demorando cerca de 2 anos, o processo contra fila é uma modalidade nova para o reconhecimento da cidadania italiana, e caracteriza-se pelo processo judicial que é movido na corte italiana contra a demora do processo de reconhecimento da cidadania italiana aqui no Brasil.

Este processo pode incluir diversos familiares, o que torna o valor bem acessível, uma vez que todos os interessados podem ratear o custo e ficar com uma parcela ínfima.

CONTE COM A CIDADANIA4U PARA TE AJUDAR NESSE PROCESSO

Se você tem um antepassado italiano, e ainda não solicitou a sua Cidadania Italiana, saiba que está perdendo uma série de vantagens. Esse direito te dá diversos benefícios, entre eles:

  • Com a Cidadania Italiana você pode viajar para qualquer país da União Europeia sem a necessidade de obter vistos. Além disso, você tem direito de passar pela fila de Europeus nos aeroportos e postos da imigração;
  • Alguns países fora da União Europeia também liberam a viagem sem vistos para quem tem Cidadania Italiana, como, por exemplo o Estados Unidos;
  • Com esta cidadania você pode usufruir de todos os direitos de cidadãos europeus, incluindo: usar o sistema de saúde, estudar em instituições de ensino públicas, residir na Itália, concorrer a vagas de emprego, alugar imóveis sem burocracia etc.;

Essas são apenas algumas das vantagens da Cidadania Italiana. Mais do que uma forma de viajar com mais facilidade, você terá um novo leque de oportunidades pela frente.

Você poderá estudar e até trabalhar em países da União Europeia, sem a necessidade de passar por diversos processos burocráticos. Por isso, vale à pena verificar a sua linhagem para solicitar a Cidadania Italiana.

FALE COM A CIDADANIA4U E TENHA AO SEU LADO A MELHOR ASSESSORIA DO MERCADO

Dotados de vasta experiência, nós aqui da Cidadania4u podemos te ajudar em todos os passos de seu processo de reconhecimento da Cidadania Italiana.

Conosco ao seu lado, você terá a certeza de que usufruirá das vantagens da cidadania italiana da forma mais célere e eficiente possível.

Envie um e-mail detalhado acerca de sua situação para nós através do contato@cidadania4u.com.br e receba mais informações sobre como funciona o nosso processo de assessoria.

Esperamos o seu contato desde já! Um grande abraço e até mais! 😀

 

Foto em destaque por Mauricio Artieda on Unsplash